Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de dezembro de 2018
Circular DA nº 557/18
Ref.: Legislações: Resoluções Camex nº 90/91/92/93/94/96/98 e nº 99 de 7 de dezembro de 2018
Resolução Camex nº 90, de 7 de dezembro de 2018, estabelece boas práticas para a elaboração e revisão de medidas regulatórias que afetam o comércio exterior.
Resolução Camex nº 91, de 7 de dezembro de 2018, altera o anexo da Resolução no 64, de 10 de setembro de 2018.
Resolução Camex nº 92, de 7 de dezembro de 2018, altera o Anexo III da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.
Resolução Camex nº 93, de 7 de dezembro de 2018, altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 31, de 29 de abril de 2015.
Resolução Camex nº 94, de 7 de dezembro de 2018, encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
Resolução Camex nº 96, de 7 de dezembro de 2018, altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Resolução Camex nº 98, de 7 de dezembro de 2018, altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.
Resolução Camex nº 99, de 7 de dezembro de 2018, encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
