Confira aqui as Circulares (CAD) com as principais mudanças do dinâmico comércio exterior brasileiro
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 23 de janeiro de 2019. Circular DA nº 026/19 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019 A Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019, refere-se a retificação da Notícia Siscomex Exportação n° 07/2019. Atenciosamente, Marcos Farneze...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 23 de janeiro de 2019. Circular DA nº 025/19 Ref.: Notícias Siscomex Exportação nº 07 e 08/2019 Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019, refere-se ao Portal Siscomex - Novas funcionalidades. Notícia Siscomex Exportação nº...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 22 de janeiro de 2019. Circular DA nº 024/18 Ref.: Legislação: ADE ALF/STS nº 01, de 21 de janeiro de 2019 O Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 01, de 21 de janeiro de 2019, designa perito, para a prestação...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de janeiro de 2019 Circular DA nº 022/18 Ref.: Legislação: ADE nº 4, de 16 de janeiro de 2019 O Ato Declaratório Executivo nº 4, de 16 de janeiro de 2019, prorroga até 14/07/2019 o alfandegamento do recinto que menciona...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de janeiro de 2019 Circular DA nº 023/18 Ref.: Legislação: Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019 A Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019, delega competências às autoridades que menciona para concessão de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2019 Circular DA nº 021/19 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 06/2019 A Notícia Siscomex Importação nº 06/2019, refere-se a importação com cobertura cambial de bens para loja franca. Atenciosamente,...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2019 Circular DA nº 020/19 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019 A Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019, refere-se a mudanças na retificação e elaboração da DU-E por tela. Atenciosamente, Marcos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2019. Circular DA nº 019/19 Ref.: Legislação: Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 O Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2019 Circular DA nº 018/19 Ref.: Notícia Siscomex Importação n° 04/2019 A Notícia Siscomex Importação nº 04/2019, refere-se a alteração do tratamento administrativo de NCM sob anuência do Inmetro....
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 16 de janeiro de 2019 Circular DA nº 017/19 Ref.: Notícia Siscomex Importação n° 003/2019 A Notícia Siscomex Importação nº 003/2019, refere-se a transferência de alçada das NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00,...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 16 de janeiro de 2019 Circular DA nº 016/19 Ref.: Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019 A Notícia Siscomex Exportação nº 003/2019, refere-se a alteração do tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC....
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 16 de janeiro de 2019 Circular DA nº 015/19 Ref.: Legislação: Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2019 Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2019 - retificação. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente ...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 16 de janeiro de 2019. Circular DA nº 014/19 Ref.: "Despachante Aduaneiro responsável e consciente das suas obrigações, não trabalha sem o recolhimento dos honorários" Reiteramos que por solicitação dos nossos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 15 de janeiro de 2019. Circular DA nº 013/19 Ref.: Legislações: ADE SRRF08 nº 01 e nº 02 de 11 de janeiro de 2019 O Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 01, de 11 de janeiro de 2019, declara desalfandegado o Recinto...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 15 de janeiro de 2019. Circular DA nº 012/19 Ref.: Legislação: Portaria COANA nº 01, de 7 de janeiro de 2019 A Portaria COANA nº 01, de 7 de janeiro de 2019, estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 11 de janeiro de 2019. Circular DA nº 011/19 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019 A Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019, refere-se a alteração no tratamento administrativo sujeito à anuência da CNEN....
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 10 de janeiro de 2019 Circular DA nº 010/19 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 002/2019 A Notícia Siscomex Importação nº 002/2019, refere-se a dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 6902.10.18 e...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 08 de janeiro de 2019. Circular DA nº 008/19 Ref.: Legislações: Decretos nº 9.669/ 9.670 e 9.671 de 2 de janeiro de 2019 Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 08 de janeiro de 2019 Circular DA nº 008/19 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019 A Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019, refere-se a alteração nos formulários LPCO sujeitos à anuência do MAPA. ...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de janeiro de 2019 Circular DA nº 007/19 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 01/2019 A Notícia Siscomex Importação nº 01/2019, refere-se ao regime de autopeças não produzidas. Atenciosamente, Marcos Farneze...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 03 de janeiro de 2019 Circular DA nº 006/19 Ref.: Comunicado GRU AIRPORT - Interrupção de Energia Elétrica Encaminhamos comunicado GRU AIRPORT referente a manutenção preventiva nos sistemas elétricos, em alguns...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 03 de janeiro de 2019. Circular DA nº 005/19 Ref.: Sistema SEFAZ – indisponível Informamos que o Sistema SEFAZ encontra-se indisponível, conforme informação telefônica é necessário registrar reclamação no próprio...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 02 de janeiro de 2019 Circular DA nº 004/19 Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos Segue comunicado sobre a manutenção preventiva dos transelevadores para o mês de janeiro. ...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 02 de janeiro de 2019 Circular DA nº 003/19 Ref.: Legislação: Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 O Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 02 de janeiro de 2019 Circular DA nº 002/19 Ref.: Legislação: Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 A Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, estabelece a organização básica dos órgãos da...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 02 de janeiro de 2019 Circular DA nº 001/19 Ref.: Legislação: Portaria COANA nº 102, de 28 de dezembro de 2018 A Portaria COANA nº 102, de 28 de dezembro de 2018, estabelece procedimentos de contingência em caso de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 28 de dezembro de 2018 Circular DA nº 583/18 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Interpretativo nº 7 de 27 de dezembro de 2018 O Ato Declaratório Interpretativo nº 7 de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a aplicação...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 28 de dezembro de 2018. Circular DA nº 582/18 Ref.: Legislação: IN MAPA nº 61, de 24 de dezembro de 2018 A Instrução Normativa MAPA nº 61, de 24 de dezembro de 2018, refere-se a alterações na Instrução Normativa MAPA...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 28 de dezembro de 2018 Circular DA nº 581/18 Ref.: Legislações: Instruções Normativas RFB nº 1.861 e nº 1.862 de 27 de dezembro de 2018 Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, estabelece...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 28 de dezembro de 2018. Circular DA nº 580/18 Ref.: Legislações: Resoluções Camex nº 105 e nº 106 de 27 de dezembro de 2018 • Resoluções Camex nº 105 de 27 de dezembro de 2018, altera o anexo da Resolução nº 64, de...