Confira aqui as Circulares (CAD) com as principais mudanças do dinâmico comércio exterior brasileiro
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 19 de janeiro de 2018 Circular DA nº 039/18 Ref.: Convite: Palestra “Livro Caixa, um direito do Despachante Aduaneiro” O SINDASP com o objetivo de aprimorar os serviços do Despachantes Aduaneiros irá realizar um ciclo de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 19 de janeiro de 2018 Circular DA nº 038/18 Ref.: Urgente: CPF de dependentes Conforme divulgado em nossa Circular DA nº 0396/17, anexada abaixo, pedimos aos associados que ainda não nos informaram o CPF dos seus...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 19 de janeiro de 2018 Circular DA nº 037/18 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 2, de 17 de janeiro de 2018 O Ato Declaratório Executivo nº 2, de 17 de janeiro de 2018, informa os serviços aos quais se aplicam os...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de janeiro de 2018 Circular DA nº 036/18 Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 02, de 17 de janeiro de 2018 A Portaria SECEX nº 02, de 17 de janeiro de 2018, altera a Portaria SECEX nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de janeiro de 2018 Circular DA nº 035/18 Ref.: Legislações: Portarias SRFB nº 19, de 15 de janeiro de 2018, e nº 20, de 16 de janeiro de 2018, no âmbito da 8ª Região Fiscal Portaria SRFB nº 19, de 15 de janeiro de 2018,...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2018 Circular DA nº 034/18 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 1, de 15 de janeiro de 2018 O Ato Declaratório Executivo nº 1, de 15 de janeiro de 2018, informa os procedimentos relativos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2018 Circular DA nº 033/18 Ref.: Legislação: Portaria MF nº 13, de 16 de janeiro de 2018 A Portaria MF nº 13, de 16 de janeiro de 2018, trata do apoio oficial brasileiro à exportação...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 17 de janeiro de 2018 Circular DA nº 032/18 Ref.: Lembrete: Consulta Pública ANVISA nº 455/17 A ANVISA abriu a Consulta Pública nº 455/17 a qual propõe a adoção dos canais verde, amarelo e...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 16 de janeiro de 2018 Circular DA nº 031/18 Ref.: Solicitação de informações sobre a anexação via e-CAC Pedimos a gentileza de nos informar se estão tendo problemas com a anexação de documentos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 15 de janeiro de 2018 Circular DA nº 030/18 Ref.: Comunicado GRU Airport – Emissão de Nota Fiscal Encaminhamos o comunicado da GRU Airport sobre a emissão de Nota Fiscal de armazenagem e Capatazia. Atenciosamente, Marcos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 15 de janeiro de 2018 Circular DA nº 029/18 Ref.: Notícias Siscomex Importação nº 005 e nº 006/2018 Notícia Siscomex Importação nº 005/2018: Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 8211.10.00, 8211.91.00,...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 12 de janeiro de 2018 Circular DA nº 028/18 Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 02, de 8 de janeiro de 2018 A Instrução Normativa MAPA nº 02, de 8 de janeiro de 2018, dispõe sobre procedimentos nas exportações de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 12 de janeiro de 2018 Circular DA nº 027/18 Ref.: Legislações: Instruções Normativas nºs 1.782 e 1.783, de 11 de janeiro de 2018 Instrução Normativa nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, dispõe sobre a entrega de documentos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 12 de janeiro de 2018 Circular DA nº 026/18 Ref.: Legislação: Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2018 A Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2018, estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 12 de janeiro de 2018 Circular DA nº 025/18 Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU nº 28, de 10 de janeiro de 2018 A Portaria ALF/GRU nº 28, de 10 de janeiro de 2018, autoriza transbordo direto em operações de importação de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 11 de janeiro de 2018 Circular DA nº 024/18 Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 455/17 A ANVISA abriu a Consulta Pública nº 455/17 a qual propõe a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 10 de janeiro de 2018 Circular DA nº 023/18 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 0001/2018 A Notícia Siscomex Exportação nº0001/2018 trata sobre o trânsito simplificado de cargas de exportação. Atenciosamente, Marcos...
Prezado(a) Associado(a) São Paulo, 05 de junho de 2018 Circular DA nº 266/18 Ref.: Legislação: Resolução Camex nº 36, de 4 de junho de 2018 A Resolução Camex nº 36, de 4 de junho de 2018, altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 9 de janeiro de 2018 Circular DA nº 021/18 Ref.: Solicitação de informações - ANVISA A diretoria da ANVISA nos contatou solicitando informações a respeito dos problemas cotidianos que temos enfrentado, como...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 9 de janeiro de 2018 Circular DA nº 020/18 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2018 O Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2018, inclui novo serviço no Centro Virtual de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 8 de janeiro de 2018 Circular DA nº 019/18 Ref.: Legislação: Portaria ALF/VCP nº 2, de 4 de janeiro de 2018 A Portaria ALF/VCP nº 2, de 4 de janeiro de 2018, altera a Portaria nº 81, de 18 de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 8 de janeiro de 2018 Circular DA nº 018/18 Ref.: Legislação: Resolução – RDC nº 208, de 5 de janeiro de 2018 A Resolução – RDC nº 208, de 5 de janeiro de 2018, dispõe sobre a simplificação de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 5 de janeiro de 2018 Circular DA nº 017/18 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 002/2018 A Notícia Siscomex Importação nº 002/2018 trata sobre o Regime Especial Repetro-Sped. Atenciosamente, Marcos Farneze...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 5 de janeiro de 2018 Circular DA nº 016/18 Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 19, de 4 de janeiro de 2018 A Portaria RFB nº 19, de 4 de janeiro de 2018, atribui competências a unidades e subunidades da...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 4 de janeiro de 2018 Circular DA nº 015/18 Ref.: GRU Airport – Processo de liberação de entrega de carga desembaraçada A GRU Airport está ministrando o Treinamento do Processo de liberação de entrega de...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 4 de janeiro de 2018 Circular DA nº 014/18 Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 102, de 27 de dezembro de 2017 A Portaria RFB nº 102, de 27 de dezembro de 2017, dispõe sobre a organização dos serviços da...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 4 de janeiro de 2018 Circular DA nº 013/18 Ref.: Legislação: Retificação da Port. Conj. Cotec/Coana nº 65/17 A Retificação No art. 1º, § 2º, inciso III, alínea d, da Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 65, de 22...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 3 de janeiro de 2018 Circular DA nº 012/18 Ref.: Legislação: Portaria Secex nº 01, de 2 de janeiro de 2018 A Portaria Secex nº 01, de 2 de janeiro de 2018, estabelece critérios para alocação de cotas para...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 3 de janeiro de 2018 Circular DA nº 011/18 Ref.: Legislação: Solução de Consulta nº 671, de 27 de dezembro de 2017 A Solução de Consulta nº 671, de 27 de dezembro de 2017 – Contribuição para o PIS/PASEP:...
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 3 de janeiro de 2018 Circular DA nº 010/18 Ref.: Legislações: Soluções de Consulta nº 98.511 a nº 98.515, de 22 de dezembro de 2017 Solução de Consulta nº 98.511, de 22 de dezembro de 2017 – Classificação de...