Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 20 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0386/17 Ref.: Comunicado GRU Airport 013/17 Encaminhamos o comunicado da GRU Airport referente aos procedimentos e horários para a entrada e saída de materiais no...
Circulares
Confira aqui as Circulares (CAD) com as principais mudanças do dinâmico comércio exterior brasileiro
CAD DA nº 0385/17 – Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 46, de 18 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 20 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0385/17 Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 46, de 18 de dezembro de 2017 A Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2017, dispõe sobre emissão e certificado de Origem por...
CAD DA nº 0384/17 – Ref.: Legislação: Resolução CAMEX nº 95, de 19 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 20 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0384/17 Ref.: Legislação: Resolução CAMEX nº 95, de 19 de dezembro de 2017 A Resolução CAMEX nº 95, de 19 de dezembro de 2017, incorpora as Resoluções nºs 23/17 e...
CAD DA nº 0383/17 – Ref.: ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES AO QUADRO ASSOCIATIVO DO SINDASP
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 19 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0383/17 Ref.: ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES AO QUADRO ASSOCIATIVO DO SINDASP Diante das absurdas e inverídicas declarações veiculadas diuturnamente por um associado...
CAD DA nº 0382/17 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 0119/2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 19 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0382/17 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 0119/2017 A Notícia Siscomex Importação nº 0119/2017 dispõe de esclarecimentos sobre a retificação de DI (amparada por LI)...
CAD DA nº 0381/17 – Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 50, de 13 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0381/17 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 50, de 13 de dezembro de 2017 O Ato Declaratório Executivo Nº 50, de 13 de dezembro de 2017, revoga o ADE/SRRF08 Nº...
CAD DA nº 0380/17 – Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU Nº 194, de 13 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo,18 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0380/17 Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU Nº 194, de 13 de dezembro de 2017 A Portaria ALF/GRU Nº 194, de 13 de dezembro de 2017, atribui atividades para as EQOPs, em...
CAD DA n.º 0379/17 – Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 44, de 15 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0379/17 Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 44, de 15 de dezembro de 2017 A Portaria SECEX nº 44, de 15 de dezembro de 2017 altera a Portaria SECEX nº 17, de 9 de maio de...
CAD DA nº 0378/17 – Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 3.300, de 14 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0378/17 Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 3.300, de 14 de dezembro de 2017 A Portaria RFB nº 3.300, de 14 de dezembro de 2017, altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de...
CAD DA n.º 0377/17 – Ref.: Notícia Siscomex TI nº 007/2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 18 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0377/17 Ref.: Notícia Siscomex TI nº 007/2017 A Notícia Siscomex TI nº 007/2017 trata das alterações no Regimento Interno da Secretaria de Receita Federal do...
CAD DA nº 0376/17 – Ref.: Notícia Siscomex TI nº 006/2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 15 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0376/17 Ref.: Notícia Siscomex TI nº 006/2017 A Notícia Siscomex TI nº 006/2017 trata sobre a disponibilização do XSD para Retificação de DI. Atenciosamente, Marcos...
CAD DA nº 0375/17 – Ref.: Legislações: Resoluções CAMEX nº 90, 91, 92, 93 e 94, de 13 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 14 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0375/17 Ref.: Legislações: Resoluções CAMEX nº 90, 91, 92, 93 e 94, de 13 de dezembro de 2017 Resolução CAMEX nº 90, de 13 de dezembro de 2017, altera para 0% (zero por...
CAD DA nº 0373/17 – Ref.: ANVISA: Aprovação da RDC que simplificará o processo de importação
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 14 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0373/17 Ref.: ANVISA: Aprovação da RDC que simplificará o processo de importação Encaminhamos a Circular da ABIMED que trata sobre a aprovação da RDC da ANVISA....
CAD DA nº 0372/17 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 47, de 12 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 13 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0372/17 Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 47, de 12 de dezembro de 2017 A Instrução Normativa nº 47, de 12 de dezembro de 2017, altera os artigos 2º e 7º da...
CAD DA nº 0371/17 – Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo RFB nº 28 de 12 de dezembro
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 13 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0371/17 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo RFB nº 28 de 12 de dezembro de 2017 Ato Declaratório Executivo RFB nº 28, de 12 de dezembro de 2017, outorga o...
CAD DA nº 0370/17 – Ref.: Legislações: Portarias RFB nº 156 e nº 171
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 13 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0370/17 Ref.: Legislações: Portarias RFB nº 156 e nº 171 Portaria RFB nº 156, de 11 de dezembro de 2017, que trata sobre a execução dos atos preparatórios para...
CAD DA nº 0369/17 – Ref.: Complementação da circular nº0368
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 08 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0369/17 Ref.: Complementação da circular nº0368 Informamos que a GRU Airport nesta data está entregando cargas desembaraçadas quando parametrizadas no canal...
CAD DA nº 0368/17 – Ref.: Expediente 08/12/2017: Feriado nos Municípios de Guarulhos e Campinas
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 06 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0368/17 Ref.: Expediente 08/12/2017: Feriado nos Municípios de Guarulhos e Campinas Segue abaixo informações sobre o expediente no feriado do dia 08/12/2017, nos...
CAD DA nº 0367/17 – Ref.: Consulta Pública RFB nº11/2017, revisão da IN nº1598 – Operador Econômico Autorizado
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 06 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0367/17 Ref.: Consulta Pública RFB nº11/2017, revisão da IN nº1598 - Operador Econômico Autorizado A Receita Federal do Brasil abriu a Consulta Pública nº11, de 05 de...
CAD DA nº 0366/17 – Ref.: Calendário de Treinamentos em Negócios Internacionais – Banco do Brasil
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 06 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0366/17 Ref.: Calendário de Treinamentos em Negócios Internacionais – Banco do Brasil Segue, para conhecimento, Cronograma de cursos ministrados pelo Banco do Brasil em...
CAD DA nº 0365/17 – Ref. Greve Auditores Fiscais
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 05 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0365/17 Ref. Greve Auditores Fiscais Em continuidade as ações tomadas em relação a Greve dos auditores Fiscais, segue entrevista do Sr. Valdir Santos, diretor...
CAD DA nº 0364/17 – Ref.: Ações contra os efeitos da greve dos Auditores Fiscais Federais no Aeroporto de Guarulhos
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0364/17 Ref.: Ações contra os efeitos da greve dos Auditores Fiscais Federais no Aeroporto de Guarulhos Diante da greve em curso dos Auditores Fiscais da Receita Federal,...
CAD DA nº 0363/17 – Ref.: Comunicado GRU Airport
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0363/17 Ref.: Comunicado GRU Airport Segue comunicado da GRU Airport referente interrupção de recebimento de cargas secas na exportação. Atenciosamente, Marcos Farneze...
CAD DA nº 0362/17 – Ref.: Notícias Siscomex Importação nº0116, 0117 e 0118/2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0362/17 Ref.: Notícias Siscomex Importação nº0116, 0117 e 0118/2017. Nº 0116/2017: Altera descrição de Destaque - NCM 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90. ...
CAD DA nº 0361/17 – Ref.: Cartilha de Peticionamento
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0361/17 Ref.: Cartilha de Peticionamento A ANVISA elaborou uma Cartilha de esclarecimentos sobre elaboração do PEI. Atenciosamente, Marco Farneze Presidente Cartilha de...
CAD DA nº 0360/17 – Ref.: Legislações: Portaria SECEX nº42 e 43 de 1º de dezembro de 2017.
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0360/17 Ref.: Legislações: Portaria SECEX nº42 e 43 de 1º de dezembro de 2017. Encaminhamos: Portaria SECEX nº42, de 1º de dezembro de 2017, que estabelece critérios para...
CAD DA nº 0359/17 – Ref.: Retificação de DI.
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 04 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0359/17 Ref.: Retificação de DI. A Receita Federal elaborou um complemento ao Manual de Importação esclarecendo dúvidas sobre o novo processo de...
CAD DA nº 0358/17 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa nº39, de 27 de novembro de 2017.
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 01 de dezembro de 2017. Circular DA nº 0358/17 Ref.: Legislação: Instrução Normativa nº39, de 27 de novembro de 2017. A Instrução Normativa nº39, de 27 de novembro de 2017, que aprova o manual...
CAD DA nº 0357/17 – Ref.: Contribuição Confederativa 2017
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 01 de dezembro de 2017 Circular DA nº 0357/17 Ref.: Contribuição Confederativa 2017 A Contribuição Confederativa 2017 está disponível na área VIP do despachante, (www.sgcw.org.br) parte superior do site na aba...
CAD DA nº 0356/17 – Ref.: Notícias Siscomex Importação
Prezado(a)s Associado(a)s São Paulo, 30 de novembro de 2017 Circular DA nº 0356/17 Ref.: Notícias Siscomex Importação Nº 0113/2017: Transferência de alçada do Destaque 999 da NCM 8714.10.00 Nº 0114 /2017: Dispensa de Licenciamento – NCM...