Circulares

Prezados Associados São Paulo, 1 de setembro de 2017 Circular DA 235/17 Ref.: Comunicado Credenciamento Aeroportuário – Aeroporto de Viracopos Encaminhamos comunicado  referente ao credenciamento aeroportuário. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente Atualizada no...

Prezados Associados São Paulo, 1 de setembro de 2017 Circular DA 234/17   Ref.: Documentação de credenciamento em substituição ao formulário SAVIC – Aeroporto de Guarulhos O comunicado da GRU Airport  informa a alteração da documentação de credenciamento...

Prezados Associados   São Paulo, 31 de agosto de 2017 Circular DA 233/17   Ref.: Reunião da CCT, alterações para emissão e renovação de credencial aeroportuária  – Aeroporto de Guarulhos   Encaminhamos a apresentação da 317ª reunião da CCT realizada em...

Prezados Associados São Paulo, 31 de agosto de 2017 Circular DA 232/17   Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 74/2017   Encaminhamos a Notícia Siscomex Importação nº 74/2017.   Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente Atualizada no Site em  31/08/2017...

Prezados Associados São Paulo, 30 de agosto de 2017 Circular DA 231/17   Ref.: Comunicado – Aeroporto de Viracopos   Encaminhamos o comunicado sobre a programação de manutenções dos transelevadores para o mês de setembro. Atenciosamente, Marcos Farneze...

São Paulo, 30 de agosto de 2017 Circular DA 230/17 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 73/2017 Encaminhamos a Notícia Siscomex Importação nº 73/2017. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente Atualizada no Site em  30/08 /2017 - 10h14min --- 29/08/2017 - Notícia...

Prezados Associados São Paulo, 30 de agosto de 2017 Circular DA 229/17 Ref.: Portaria nº 221, de 23 de agosto de 2017 - Consulta Pública INMETRO O INMETRO abriu consulta pública com a proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos...

Prezados Associados; São Paulo, 28 de agosto de 2017 Circular DA 228/17 Ref.: Legislação: Portaria Coana nº 72, de 17 de agosto de 2017 Encaminhamos: Portaria Coana nº 72, de 17 de agosto de 2017, que altera a Portaria Coana nº 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe...

Prezados Associados; São Paulo, 28 de agosto de 2017 Circular DA 227/17 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 72/2017 Encaminhamos a Notícia Siscomex Importação nº 72/2017. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente Atualizada no Site em  28/08/2017 - 10h51min ---...

São Paulo, 24 de agosto de 2017 Circular DA 226/17 Ref.: Comunicado EQDEX/ ALF/ VCP Nº 01/2017 Encaminhamos comunicado da Equipe de Despacho de Exportação (EQDEX) da Alfândega do Aeroporto de Viracopos sobre devolução de embalagens de madeira condenada ao exterior....

Prezados Associados São Paulo, 22 de agosto de 2017 Circular DA 225/17 Ref.: Comunicado SVA/VCP 03/2017 MAPA Encaminhamos comunicado do Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos sobre o novo procedimento para a devolução de embalagens. Atenciosamente, Marcos...

Prezados Associados   São Paulo, 22 de agosto de 2017 Circular DA 224/17 Ref.: Legislações: Resoluções CAMEX nº 69 e nº 70, de 21 de agosto de 2017 Encaminhamos: Resolução CAMEX nº 69, de 21 de agosto de 2017, que altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do...

Prezados associados   São Paulo, 21 de agosto de 2017 Circular DA 223/17 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 Encaminhamos a Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 que trata sobre as alterações nos tratamentos administrativos da ANVISA. Atenciosamente,...

Prezados Associados São Paulo, 18 de agosto de 2017 Circular DA 222/17 Ref.: Legislação:  Resolução nº 64, de 16 de agosto de 2017  Encaminhamos: Resolução nº 64, de 16 de agosto de 2017, que altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação...

Prezados associados   São Paulo, 18 de agosto de 2017 Circular DA 221/17 Ref.: Legislações: Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017  Encaminhamos: Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017, que altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para...

Prezados Associados São Paulo, 18 de agosto de 2017 Circular DA 220/17 Ref.:  MAPA - Complementação de informações ao Ofício-Circular 08/2017 Segue mensagem enviada pelo MAPA. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente Atualizada no Site em 18/ 08 /2017 - 13h48min ---...

Prezados Associados São Paulo, 17 de agosto de 2017 Circular DA 219/17 Ref.: Comunicado GRU Airport nº 12 Encaminhamos o Comunicado nº 12 GRU Airport - Pré-Alerta Linha Saúde – CMS. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente   Atualizada no Site em  17/08/2017 -...

Prezados Associados São Paulo, 16 de agosto de 2017 Circular DA 216/17 Ref.:  Orientação de serviço nº 341 - ANVISA Distribuição Nacional da análise de processos  Nos últimos 4 anos, entidades do setor regulado pela ANVISA juntamente com o SINDASP realizaram um...

Prezados Associados   São Paulo, 14 de agosto de 2017 Circular DA 216/17 Ref.: Comunicado GRU Airport  nº 10 Encaminhamos o comunicado emitido pela GRU Airport sobre recepção de carga de exportação. Atenciosamente, Marcos Farneze Presidente Atualizada no Site em...

Prezados Associados São Paulo, 14 de agosto de 2017 Circular DA 215/17 Ref.: Resoluções CAMEX nº 58 e nº 61, de 11 de agosto de 2017 Encaminhamos:Resolução CAMEX nº 58, de 11 de agosto de 2017 que recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio...

Prezados Associados São Paulo, 14 de agosto de 2017 Circular DA 214/17 Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.727, de 10 agosto de 2017 Encaminhamos: Instrução Normativa nº 1.727, de 10 agosto de 2017 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016,...

Prezados Associados São Paulo, 11 de agosto de 2017 Circular DA 213/17 Ref.: Desalfandegamento de Recinto Aduaneiro de Uso Público – DRY PORT Conforme informamos na Circular DA 210/17 o Recinto Aduaneiro de Uso Público – DRY PORT, situado na Avenida Orlanda Bérgamo,...

Prezados Associados São Paulo, 11 de agosto de 2017 Circular DA 212/17 Ref.: MAPA - Orientações para importação e exportação de sementes e mudas - IN MAPA nº 25/2017  Recebemos a mensagem, anexada abaixo, com prazos, informações sobre cadastros e solicitações. Leiam...

Prezados Associados   São Paulo, 11 de agosto de 2017 Circular DA 211/17 Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 28, de 10 de agosto de 2017  Encaminhamos: Portaria SECEX nº 28, de 10 de agosto de 2017, que altera a Portaria SECEX nº 17, de 9 de maio de 2017, para...

Prezados Associados São Paulo, 11 de agosto de 2017 Circular DA 210/17 Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 29, de 10 de agosto de 2017 Encaminhamos: Ato Declaratório Executivo nº 29, de 10 de agosto de 2017, que desalfandega o recinto aduaneiro situado na...

Prezados Associados   São Paulo, 10 de agosto de 2017 Circular DA 209/17 Ref.: COFINS Importação Retorno do adicional de 1% Com a publicação, em Edição Extra do DOU/1 de 09/08/2017, da MP nº 794, abaixo, foi restabelecido o adicional de 1% na COFINS Importação,...

Prezados Associados   São Paulo, 10 de agosto de 2017 Circular DA 208/17 Ref.: Instruções de preenchimento do controle de acesso aos sistemas informatizados da RFB  Encaminhamos, abaixo, instruções para o correto preenchimento do requerimento para habilitação de...

Prezados Associados São Paulo, 10 de agosto de 2017 Circular DA 207/17 Ref.: Portaria nº 65, de 7 de agosto de 2017 Encaminhamos: Portaria nº 65, de 7 de agosto de 2017, que disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a...

Prezados Associados São Paulo, 7 de agosto de 2017 Circular DA 206/17 Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 27, de 28 de julho 2017 Encaminhamos: Portaria SECEX nº 27, de 28 de julho 2017 que altera a Portaria nº23, que trata sobre a modificação de código de...

Prezados Associados São Paulo, 7 de agosto de 2017 Circular DA 205/17 Ref.: Legislação: Instrução Normativa SRF nº 1.726, de 3 de agosto de 2017 Encaminhamos: Instrução Normativa SRF nº 1.726, de 3 de agosto de 2017, que altera a Instrução Normativa SRF nº 80, de 27...