Comentários Jurídicos
PORTARIA COANA Nº 81, DE 17.10.2017 – Remessa Expressa Internacional
PORTARIA COANA Nº 81, DE 17.10.2017 – Remessa Expressa Internacional PORTARIA COANA Nº 81, DE 17.10.2017 Remessa Expressa Internacional Despachante Aduaneiro – Representação Colaboração: Domingos de Torre 24.10.2.017 “Dispõe sobre procedimentos operacionais...
ALERTA AO MERCADO IMPORTADOR E EXPORTADOR
DA PROFISSÃO E DAS ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS. DA RELAÇÃO PROFISSIONAL COM O TOMADOR DE SEUS SERVIÇOS E COM A ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. DO TIPO DE REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO. DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS DAS PARTES NA PROCURAÇÃO. DAS...
ALERTA AO MERCADO IMPORTADOR E EXPORTADOR
DA PROFISSÃO E DAS ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS. DA RELAÇÃO PROFISSIONAL COM O TOMADOR DE SEUS SERVIÇOS E COM A ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. DO TIPO DE REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO. DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS DAS PARTES NA PROCURAÇÃO. DAS GERÊNCIAS...
O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL - CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Colaboração: Domingos de Torre 26.09.2017 A Facilitação do Comércio – um marco da Organização Mundial do Comércio – OMC, irradiou para...
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO. Colaboração: Domingos de Torre 26.09.2017 Uma Consulta Pública recente noticiou mudanças na IN-SRF nº 28/1.994, que disciplina o despacho de exportação, o que agora ocorreu com o advento da IN-RFB nº 1.742/2.017. Conforme...
O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Colaboração:...
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO. Colaboração: Domingos de Torre 26.09.2017 Uma Consulta Pública recente noticiou mudanças na IN-SRF nº 28/1.994, que disciplina o despacho de exportação, o que agora ocorreu com o advento da IN-RFB nº 1.742/2.017. Conforme havíamos preconizado...
CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF
CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF Colaboração: Domingos de Torre 03.08.2017 A Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira baixaram, em Conjunto, a Portaria nº 61, de 27.07.2017 (DOU-1...
CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF
CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF Colaboração: Domingos de Torre 03.08.2017 A Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira baixaram, em Conjunto,...
HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO
Alguns Aspectos Observados Recentemente Colaboração: Domingos de Torre 27.04.2017 Tendo em vista que alguns despachantes associados vêm recebendo mensagens alusivas aos honorários de despachantes, fazendo referência à desnecessidade de seu...
HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO
HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO Alguns Aspectos Observados Recentemente Colaboração: Domingos de Torre 27.04.2017 Tendo em vista que alguns despachantes associados vêm recebendo mensagens alusivas aos honorários de despachantes, fazendo referência à desnecessidade...
MODELO DE PROCURAÇÃO
Prezado (a) Associado (a) Ref.: Modelo de Procuração O presente modelo de procuração está com poderes dimensionados, ou seja, com um leque maior de poderes, devendo o interessado adaptá-lo às suas necessidades, sem, contudo, retirar os poderes...
REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO – OFÍCIO Nº 129/2016 – ALFÃNDEGA DA RFB EM SÃO PAULO
REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO. RECENTE POSIÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL OFÍCIO Nº 129/2016 – ALFÃNDEGA DA RFB EM SÃO PAULO Colaboração: Domingos de Torre 11.05.2016 Atenção dos Importadores e Exportadores e dos Despachantes Aduaneiros A...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.027 e 6.028, DE 20.06.2016 e 21.06.2016 – DIVTRI 6ª. REGIÃO FISCAL
Colaboração: Domingos de Torre 27.06.2016. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.027, DE 20.06.2016 - DIVTRI 6ª. REGIÃO FISCAL; SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.028, DE 21.06.2016 –DIVTRI 6ª. REGIÃO FISCAL COFINS – IMPORTAÇÃO. PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO ICMS A Solução de...
MODELO DE PROCURAÇÃO
MODELO DE PROCURAÇÃO Prezado (a) Associado (a) Ref.: Modelo de Procuração O presente modelo de procuração está com poderes dimensionados, ou seja, com um leque maior de poderes, devendo o interessado adaptá-lo às suas necessidades, sem, contudo, retirar os poderes...