Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 119/25 A Notícia Siscomex Importação nº 119/25, refere-se a Inclusão de produto no TA da DFPC. Comunicamos que a partir de 05/12/2025 serão promovidas as seguintes alterações

São Paulo, 27 de novembro de 2025 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 116/2025 – Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026 Informamos que, a

São Paulo, 27 de novembro de 2025 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 024/2025 – Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)  Comunicamos que a partir de 03/12/2025 o LPCO E00012

São Paulo, 27 de novembro de 2025 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 118/2025 A Notícia Siscomex Importação nº 118/2025, refere-se a Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD). Comunicamos que a partir de

São Paulo, 27 de novembro de 2025 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 117/2025 A Notícia Siscomex Importação nº 117/2025, refere-se a alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Comunicamos a realização

São Paulo, 27 de novembro de 2025 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 023/2025 – Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América A

São Paulo, 27 de novembro de 2025 Ref.: Publicações no DOU de 27/11/2025 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA