UH nº 010/20 – Com presença do SINDASP em evento sobre OEA, Jackson Corbari da COANA afirma que haverá revisão de tarifas para o setor aéreo

Em um auditório lotado – inclusive abrindo uma sala extra no segundo andar, com transmissão simultânea – foi realizado no dia 06 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), em São Paulo/SP, o evento Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Nele foram discutidos os seguintes temas: Perspectivas do programa OEA no Brasil – Acordos de reconhecimento mútuo, OEA integrado e novos benefícios; Compliance no Comércio Aduaneiro – OEA; A visão da Receita Federal do Brasil sobre o Programa OEA; Monitoramento para a manutenção da certificação OEA; Gestão de riscos para ingressar no Programa OEA e Inspeção de unidade de carga e transporte. Durante a atividade, ocorreu também a solenidade de posse da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/ SP.

O SINDASP esteve representado pelo presidente Marcos Farneze, pela diretora Regina Terezin e pelo diretor Lucio Melo. Marcos Farneze, Presidente do SINDASP, enalteceu o encontro e afirmou que o SINDASP monitora passo a passo o retorno do Despachante Aduaneiro ao programa OEA. “Permanecemos com gestões em Brasília, visando a volta do Despachante Aduaneiro ao Programa OEA, conforme o próprio Jackson Corbari, da COANA, sinalizou recentemente em um evento na FIESP”, recordou Farneze. “Como reconhecido elo da cadeia, não podemos ficar de fora”, finalizou.

Uma boa nova no evento foi transmitida exatamente por Jackson Aluir Corbari, Coordenador-geral da COANA(Coordenação-Geral de Administração Aduaneira) que prevê revisão de tarifas para o setor aéreo. Segundo o representante da Receita Federal, a agilidade implantada nos processos, em até 80%, deve baixar tarifas controladas pela ANAC.

Em sua abertura, Corbari destacou o início do Programa com a consultoria de Lars Carlson – nasceu formatado – e está avançado em relação a outros países.  Como exemplo, citou que o OEA Integrado, inclusive, é modelo para outros países. Nasceu no mundo, baseado em gestão de risco, em método criado pela Aduana da Nova Zelândia.

O coordenador-geral citou que a Receita Federal tem um olhar diferenciado para quem persegue o compliance em suas empresas. “Olhamos o setor privado como parceiro”, destacou Corbari. Divulgou dados importantes como o status atualizado das certificações com 462 empresas, sendo 264 no “OEA Segurança”, 3 empresas no OEA C1 e 195 no “OEA C 2”. “Melhoramos processos de certificação. Hoje são 100 dias para certificação, e cada vez baixando mais”, lembrou Corbari. Atualmente são 83 países com o programa e 19 em andamento.

Ele estimou ainda 80 mil operadores de comércio exterior hoje no Brasil, com estimativa de um potencial entre 1.000 a 1500 empresas para que sejam certificadas.  “Com isso, teremos 50% dessa amostra. Reduzimos o risco com a expressiva marca de 50%, ou seja, metade do fluxo de despacho com um esforço infinitamente menor.

DUIMP no setor aéreo e Revisão de Tarifas – Ao responder algumas perguntas, ao final do encontro, Jackson Corbari, destacou o “Despacho sobre Águas”, em que o operador faz o registro e já conhece o canal, facilitando em adiantar a sua logística, antes mesmo da chegada da carga.

Na avaliação do Coordenador-geral, com a ratificação de ganhos de agilidade em 80% não se pode praticar políticas tarifárias anteriores a esses números. “Com a ANAC nós temos um relacionamento mais próximo e já estamos trabalhando para revisão de tarifas. Sensibilizamos a ANAC que ela tem que rever os valores. Está na hora desses controles serem revistos”, sentenciou Corbari.

“Com a nova DUIMP essas facilidades chegarão ainda esse ano para todos, no chamado de “Despacho Sobre Nuvens” para os setores Aéreos e Rodoviário. O Marco legal para o OEA chegará e com ele será criada uma estrutura jurídica mais sólida. Bom para o setor privado e bom para a Receita também, revelou Corbari.

Por fim, informou que o novo cronograma da DUIMP sairá em breve. “Apresentaremos em março”, cravou Corbari.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente