UH nº 077/21 – Indeferimentos de petições de alimentos serão suspensos de 27/12 a 3/1

De 27 de dezembro a 3 de janeiro, a Agência irá suspender os indeferimentos de petições de alimentos. Após esse período, as publicações serão retomadas.

Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no setor de alimentos, a Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de alimentos do dia 27 de dezembro deste ano a 3 de janeiro de 2022.

A medida tem como objetivo não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das empresas. Destaca-se que a publicação dos deferimentos será mantida durante esse período.

A rotina da publicação dos indeferimentos de petições de alimentos voltará ao normal no dia 10 de janeiro.  É importante esclarecer ainda que, nesse mesmo período, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) suspenderá os agendamentos de audiências virtuais no parlatório, com exceção dos casos urgentes.

Fonte: ANVISA

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente