UH nº 303/22 – Receita assinará acordo de reconhecimento de operador econômico com aduana dos EUA

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São Paulo, 16 de setembro de 2022

UH 303/22
Receita assinará acordo de reconhecimento de operador econômico com aduana dos EUA

O acordo envolve benefícios e vantagens e será assinado em Washington, nos Estados Unidos, nesta sexta (16/9)

A Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos, representada pelo Customs and Border Protection (CBP), assinarão nesta sexta-feira (16/9) em Washington, na sede do CBP, o Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado.

Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são empresas que atuam diretamente no comércio exterior e que gozam de benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de movimentação de suas cargas nos fluxos do comércio internacional. Para receber esses benefícios essas empresas devem comprovar o cumprimento dos requisitos e critérios exigidos, para que sejam certificadas como operadores confiáveis, de baixo risco.

Os Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados entre aduanas de países que possuam programas de OEA compatíveis entre si, que permitem às empresas autorizadas usufruir dos benefícios e vantagens que a Receita Federal pactua com as administrações aduaneiras estrangeiras, diminuindo seus custos e aumentando sua competitividade.

Desde que foi implementado, em 2015, o Programa Brasileiro de OEA tem crescido de forma substancial. Atualmente, aproximadamente 500 empresas estão certificadas e representam mais de 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no Brasil. Nos últimos três anos, em média, 17% das exportações brasileiras para os EUA são realizadas por empresas certificadas no Programa Brasileiro de OEA.

Fonte: Ministério da Economia

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente