UH nº 322/22 – SINDASP fez apresentação para SECEX e ANVISA

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), através de seu Grupo de Trabalho(GT) da ANVISA, realizou uma apresentação, ontem, 06 de outubro de 2022. O material é fonte desse GT e foi apresentado para a SECEX e para a própria ANVISA.

O Sindasp vem trabalhando intensamente em prol em conjunto com os entes governamentais tendo em vistas o sucesso na futura implementação dos Atributos de NCM no Catálogo de Produtos do NVI – Novo Processo de Importação. Em especial, a respeito de produtos anuídos pela ANVISA.

Sob a mediação de nosso departamento de Projetos, formamos Grupos de Trabalho de Despachantes Aduaneiros Associados (GT SINDASP ANVISA) que, composto por profissionais especialistas que se reúnem periodicamente para avaliar, debater e apresentar ao setor público e entidades setoriais recomendações com vistas a otimizar estes processos e a reduzir os riscos aduaneiros e redundâncias correlacionadas a outras normativas vigentes, e desta forma, o melhor alinhamento às práticas indicadas no Acordo de Facilitação do Comércio.

Neste sentido, na medida que a SUEXT está publicando os Atributos em Modo Treinamento, este GT está estruturando os dados em Planilha de Excel no site do Sindasp, de forma gratuita, a todo mercado de Comércio Exterior, conforme publicação recente: https://www.sindaspcg.org.br/index.php/38223-2/

Em outra frente, preventiva, os Grupos de Trabalho se reúnem periodicamente para revisão dos Atributos por Capítulos da TEC. O primeiro destes trabalhos elaborado pelo GT SINDASP ANVISA, quanto as Posições 3002, 3003 e 3004, foi apresentado por estes Despachantes Aduaneiros à SECEX e à ANVISA na data de ontem, 06/10. Participaram desta reunião apenas aqueles que contribuíram para o trabalho.

No momento são realizados também trabalhos de Revisão de Procedimentos decorrentes da Migração do Módulo Peticionamento Eletrônico para o Portal Único do Comércio Exterior, e quanto aos Atributos das Posições 3822, 3823 e 3824.

“Registros como esses são importantes para enaltecermos os esforços dos Grupos de Trabalho e darmos ciência aos Despachantes Aduaneiros Associados que se coloquem à disposição, na medida de suas especialidades de Anuências, de participarem em novos GT’s, como aqueles relacionados ao MAPA e INMETRO, por exemplo”, convocou Elson Isayama, presidente do SINDASP.

​Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente