CAD nº 754/22 – Ref.: Revisão dos PROCEDIMENTOS de que trata a IN/MAPA nº 51/2011 do MAPA – Nova Relação disponibilizada na página do MAPA e atualização das Tabelas de Trat. Administrativo LPCO e LI
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de outubro de 2022
Circular DA nº 754/22
Ref.: Revisão dos PROCEDIMENTOS de que trata a IN/MAPA nº 51/2011 do MAPA – Nova Relação disponibilizada na página do MAPA e atualização das Tabelas de Trat. Administrativo LPCO e LI
Para conhecimento dos Associados SINDASP:
- verificamos uma mensagem de alerta na Tecwin Web sobre nova revisão dos Tratamentos administrativos de que trata a IN-MAPA nº 51/11, segue link para consulta da nova Tabela de Tratamento Administrativo de que trata a Instrução Normativa Mapa nº 51/2011, atualizada pelo MAPA até 05.10.2022 – Link: https://www.gov.br/
agricultura/pt-br/assuntos/ vigilancia-agropecuaria/ importacao-e-exportacao/ anexos-in-51/IN51de04.11.11_ 05.10.22.pdf
- verificamos que as Tabelas de Tratamentos Administrativos da Importação no Portal Único, foram atualizadas: TA para LI/DI no dia 26.09.22 e TA para LPCO no dia 30.09.22 – Link para acesso das planilhas excel: https://www.gov.br/
siscomex/pt-br/informacoes/ tratamento-administrativos/ tratamento-administrativo-na- importacao