CAD nº 758/22 – Ref.: Publicações no DOU de 17/10/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de outubro de 2022
Circular DA nº 758/22
Ref.: Publicações no DOU de 17/10/2022
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.318, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem de especialista quando houver conflito e estabelece normas para a utilização de materiais de implante. Revoga as Resoluções CFM nº 1.804/2006 e nº 1.956/2010.
Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO GECEX Nº 409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
PORTARIA SRRF08 Nº 279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, Estabelece simplificação de procedimentos no Trânsito Aduaneiro, nos casos em que especifica, na 8ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 649, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.785681/2022-60, resolve:
Designar o Assistente Técnico Administrativo VAGNER DE FIGUEIREDO BEZERRA, matrícula Siapecad nº 1912408, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Fernandópolis, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP Nº 57, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Onde se lê: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Miguel da Costa Lino Tourinho, matrícula Siapecad nº 00091457 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe Aduaneira 6 – EAD6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
Leia-se: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Miguel da Costa Lino Tourinho, matrícula Siapecad nº 00091457 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 – EAD6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STS/SP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê 13032.789175/2022-40, resolve:
Nº 35 – Dispensar, a pedido, a partir de 17/10/2022, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Luiz Antônio Guimarães Simões, matrícula Siapecad nº 01213728, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG – 1.
Nº 36 – Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Sérgio Gustavo Franzese de Sá, matrícula Siapecad nº 01213632, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG – 1.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente