CAD nº 763/22 – A ANVISA, informa que os Canais de Comunicação para o recebimento de dúvidas/reclamações de empresas e usuários e a leitura da Cartilha Peticionamento de Licença de Importação

A Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), informa que os Canais de Comunicação para o recebimento de dúvidas/reclamações de empresas e usuários são:

Anvisa Atende (Central de Atendimento): Para esclarecer dúvidas e solicitar informações, ligue 0800 642 9782 ou preencha o formulário eletrônico disponível no portal da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/formulario-eletronico ;

Ouvidori@tende: Denúncias, reclamações, sugestões ou elogios devem ser direcionados à Ouvidoria desta Agência, a partir do preenchimento do formulário específico, disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/fale-ouvidoria ;

Audiências: Para a realização de reuniões de empresas ou instituições com as áreas técnicas, deve ser realizado o agendamento por meio do site da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/audiencias-presenciais ;

Consultas às situações de Processos: podem ser realizadas por meio da ferramenta de busca disponível no site da Anvisa: https://consultas.anvisa.gov.br/#/documentos/ ;

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP): Para acessar lista de países que exigem o CIVP para febre amarela, recomendações de viagem, unidades emissoras e perguntas frequentes: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/certificado-internacional-de-vacinacao ;
Para solicitar o (CIVP):  https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-o-certificado-internacional-de-vacinacao-e-profilaxia ;

Declaração de Saúde do Viajante (DSV): Dúvidas sobre regras para entrada no país, acesse: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/viajantes/entrada-no-pais
Acesso ao formulário Declaração de Saúde do Viajante (DSV): https://formulario.anvisa.gov.br/ .

Recomendamos a leitura da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO disponível em:  https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/cartilha_peticionamento-de-importacao-por-meio-de-lpco-2013-projeto-piloto.pdf/view.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente