UH nº 336/22 – Vigilância Agropecuária responde sobre demora na inspeção de madeira e SINDASP levará tema para o GT do MAPA

O SINDASP, em observância às dificuldades enfrentadas pelos Despachantes Aduaneiros Associados quanto a demora para inspeção de madeira em cargas que estão no aeroporto de Guarulhos, solicitou providências sobre a situação.

Segue o retorno da Chefia do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Guarulhos | SVA-SD2/4a DIRGV/CFTR/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA, na íntegra:

“Como a demanda “Inspeção de Madeira está levando de 5 até 7 dias para conclusão” não pode ser inserida na pauta da reunião da COLFAC do dia 25/10/2022, responderei por e-mail.

1)    A inspeção de madeira é realizada na área de recebimento das cargas, quando ainda não temos conhecimento a qual importador pertence. Então, qdo não é possível verificar que a madeira foi tratada (por ausência da marca de tratamento ou pela impossibilidade de verificação pelo fato de as cargas estarem muito agrupadas), é feito o bloqueio da mesma;

2)  O importador/despachante deve nos procurar e solicitar a reinspeção da carga bloqueada, pois quando fazemos a inspeção na área de recebimento não sabemos se todos os paletes foram inspecionados. Desse modo, é realizada na presença do importador/despachante;

3)   O limite de atendimento diário é de até 25 PCGs, sempre realizado às 15h, de segunda à sexta;

4)   O agendamento da reinspeção atualmente é de 3 dias úteis. Ou seja, se o agendamento for realizado na data do bloqueio, a carga poderá ser liberada em 3 dias, caso esteja tudo correto com o tratamento;

5)    Caso tenha que realizar a troca da embalagem, demandará mais tempo, porque envolve a contratação de empresa para realizar tal troca.

6)   É possível realizar o agendamento da reinspeção aos sábados, desde que a GRU Airport disponibilize os separadores para abrirem as embalagens, quando necessário. Atualmente, os separadores estão disponíveis somente de segunda à sexta.

Em resumo, o prazo para realizar a reinspeção depende do quantitativo de cargas que foram bloqueadas. Atualmente, a demanda para inspeção de madeira está aumentando.

Lembrando que não fazemos só inspeção de madeira. Essa é uma das várias atividades que executamos.

Caso o SINDASP tenha alguma sugestão, estamos às ordens para discutirmos.”

GT DO MAPA – O SINDASP segue seu trabalho de observância e relacionamento com órgãos intervenientes e autoridades, visando fica a melhoria na qualidade dos processos de importação e exportação para a categoria. Neste sentido, levará este tema (e outros que surgirem) para o GT do MAPA, com o objetivo de que seja debatido e encontradas as soluções, através deste Grupo de Trabalho formado por Despachantes Aduaneiros. Participe você também desses encontros.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente