UH nº 378/22 – A convite da CNC, SINDASP participa em reunião da CONFAC em Brasília (DF)

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São Paulo, 19 de dezembro de 2022

UH 378/22
A convite da CNC, SINDASP participa em reunião da CONFAC em Brasília (DF)

O SINDASP participou nesta quinta-feira, 15/12, na modalidade presencial, da reunião do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio – CONFAC, realizada em Brasília (DF). A entidade esteve representada pelo seu Presidente Elson Isayama. O convite para essa participação partiu da CNC (Confederação Nacional do Comércio).

Dentre os diversos temas debatidos neste Encontro estavam aqueles relacionados aos prazos de análise das Licenças de Importação e aos mapeamentos de custos incidentes nas operações de comércio exterior.

• Acompanhado do Presidente e Vice Presidente da FEADUANEIROS (entidade representativa que também é Diretor), em sua intervenção Isayama levou à mesa informações oriundas do Grupo de Trabalho Anvisa do SINDASP o relato sobre importações com múltiplas LI no módulo LPCO em formatos Híbridos, e recebeu a informação de que as sugestões de melhorias foram aceitas e estão em andamento na Agência. Outra pauta, abordou a Portaria RFB nº 246, de 2022, que instituiu o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (CONCAT). Definiu-se entendimentos que esta é considerada e será tratada exclusivamente como tributária. Além disso, temas pontuais com relação aos tempos de anuências pela Anvisa e sobre os Sistemas de Drawback também foram debatidos buscando melhorias para agilizar estes processos.