UH nº 270/23 – SINDASP apoia iniciativa do “Facilita SP”, programa de desenvolvimento econômico do Governo do Estado

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São Paulo, 26 de setembro de 2023.

SINDASP apoia iniciativa do “Facilita SP”, programa de desenvolvimento econômico do Governo do Estado

O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta segunda-feira, 25/9, o programa Facilita SP, iniciativa para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.

“Estamos caminhando firmes na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios. Isso vai fazer a diferença. E teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer. Estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio na solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

A cerimônia também teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes empresariais. O secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e Inovação (SDCeti) de Guarulhos, Jorge Taiar, também participou.

Coalizão 7 – O SINDASP apoia a iniciativa, em Campinas, através do Presidente Elson Isayama. A Coordenação da chamada “Coalizão 7”, será feita pelo CIESP Campinas – Centro das Indústrias do Estado de SP. O programa de desburocratização e melhoria de negócios tem como objetivo final o desenvolvimento econômico. “O SINDASP tem participado ativamente no mercado, incentivando frentes como esta. Entendemos que os reflexos chegam à categoria dos Despachantes Aduaneiros, com a melhoria do ambiente de negócios de comércio exterior”, avaliou Isayama.

Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.

Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que deve agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois está previsto que ganhem mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.

A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazos, impactando na geração de empregos e renda. Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações, em comparação aos índices anteriores às novas normas.

“Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios para empreendedores e empresários”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico. “Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo”, concluiu Jorge Lima.

Com informações: Click Guarulhos