UH nº 300/23 – Projeto startado no SINDASP, Anvisa anuncia início da nova fase Integração LI/LPCO no Portal Único em 06/11

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São Paulo, 11 de novembro de 2023

Projeto startado no SINDASP, Anvisa anuncia início da nova fase Integração LI/LPCO no Portal Único em 06/11

O SINDASP sempre enfatiza a importância da atualização constante de seus associados sobre temas de comércio exterior.  Uma dessas recentes novidades chega da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sobre o novo sistema integrado para anuência (autorização) de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

A Agência divulgou também o início da nova fase Integração LI/LPCO Anvisa no Portal Único, que será startado agora em 06/11.

Origem no SINDASP – Este projeto nasceu ainda no ano passado, em um Grupo de Trabalho do SINDASP, oportunidade em que foram elaborados mapas de processos referentes a uma possível integração LI e LPCO para que tempos fossem economizados e os riscos de erros fossem reduzidos. Esses mapas foram apresentados e discutidos com a SECEX. Após, foi criada uma proposta conjunta e, então, apresentada e aprovada no CONFAC em dezembro do ano passado.

A proposta foi trabalhada em âmbito de adaptação de sistemas e de procedimentos. A SECEX engajou a ANVISA e tem trabalhado continuamente com o MAPA para o LI-LPCO Integrado. Ao longo de 2023, foram realizados, em parceria com a SECEX, testes no ambiente de homologação, bem como reuniões para alinhar sobre as funcionalidades. Ao longo dos três últimos meses, foram realizados testes no ambiente de validação quanto aos formulários da ANVISA. Melhorias foram observas, bem como mais sugestões foram realizadas.

Por fim, em outubro, o SINDASP participou diretamente na revisão do manual sobre o LI-LPCO Integrado (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual_versao_final_27-10-23.pdf/view).

Agora a ANVISA divulga o início da nova fase Integração LI/LPCO Anvisa no Portal Único ´para 06/11.

Destaca-se que evoluções serão realizadas ao longo dos próximos meses quanto ao LI-LPCO Integrado. O objetivo para 2024 é o a integração total LI X LPCO na DUIMP e o pagamento direto no próprio Portal