UH nº 043/24 – Atualizações da SEFAZ-SP relativa aos entraves sistêmicos no ICMS Importação

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) tem o prazer de compartilhar com todos os seus membros e a comunidade de comércio exterior de São Paulo uma atualização importante proveniente da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP).

A SEFAZ-SP nos informou que, após um período de desafios técnicos que afetaram o sistema de recebimento de mensagens das Declarações de Importação (DIs), houve um restabelecimento significativo dos serviços. Este progresso marca uma etapa crucial na solução dos problemas recentemente enfrentados, com a retomada do recebimento de mensagens das DIs e o início do processamento das altas cargas acumuladas durante o período de interrupção.

Com este avanço, a SEFAZ-SP assegura seu compromisso em manter a comunidade de comércio exterior de São Paulo devidamente informada e orientada sobre os procedimentos necessários. Para os importadores, a orientação é de verificar, até meio da tarde de hoje, a situação de suas Declarações de Importação no sistema da SEFAZ, acessando a plataforma SIMP. Caso a DI esteja regularizada, solicita-se o cancelamento de qualquer solicitação de Pagamento do ICMS sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (PCCE) ainda não analisada, prosseguindo com o procedimento padrão para casos de liberação automática.

Este comunicado reflete o esforço contínuo da SEFAZ-SP em garantir a eficiência e a transparência dos processos de importação, reafirmando seu compromisso com a agilidade e a segurança operacional para a comunidade de comércio exterior de São Paulo.

O SINDASP agradece a atenção e a colaboração de todos durante este período de ajustes e reforça a importância da comunicação direta e efetiva com a SEFAZ-SP para solucionar quaisquer dúvidas ou necessidades adicionais.

Continuaremos a acompanhar de perto as atualizações e a trabalhar em parceria com a SEFAZ-SP para assegurar que nossos membros recebam as informações e o suporte necessários para o sucesso de suas operações.