UH nº 059/24 – Despachantes Aduaneiros se unem à Aduana e aos Órgãos Anuentes no Brasil pelo Combate ao Desmatamento ilegal

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São Paulo, 21 de março de 2024

Dia Internacional das Florestas – 21 de Março

Despachantes Aduaneiros se unem à Aduana e aos Órgãos Anuentes no Brasil pelo Combate ao Desmatamento Ilegal

O desmatamento ilegal apresenta desafios significativos em escala global, impactando negativamente a economia, a sociedade e o meio ambiente. A ilegalidade na exploração florestal, que varia de 15 a 30% do volume de todos os produtos florestais e atinge até 90% em países tropicais, conforme um relatório de 2012 da INTERPOL e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), destaca a necessidade urgente de esforços coordenados para sua mitigação.

Os efeitos do desmatamento ilegal vão além da perda de biodiversidade, contribuindo para mudanças climáticas e perda de receitas fiscais, além de afetar direitos e meios de subsistência de comunidades locais e indígenas. Esse panorama complexo exige uma resposta multifacetada e bem informada dos agentes envolvidos na fiscalização e controle de mercadorias, especialmente os derivados de madeira.

O Papel dos Despachantes Aduaneiros – Os Despachantes aduaneiros brasileiros, em colaboração com a Aduana e órgãos reguladores como o IBAMA e o Mapa, têm um grande potencial de fortalecimento na luta contra o desmatamento ilegal. A chave para desbloquear esse potencial reside na qualificação contínua desses profissionais, alinhada aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) e Associación Internacional de Agentes Professionales de Aduanas (ASAPRA)

“A atual gestão do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) reconhece a qualificação baseada nos padrões da OMA como um preceito fundamental. Esta abordagem não apenas assegura que os despachantes aduaneiros estejam bem equipados com o conhecimento e as ferramentas necessárias para combater efetivamente o desmatamento ilegal, mas também promove práticas que são reconhecidas e respeitadas internacionalmente”, avaliou Marcelo de Castro, diretor do SINDASP.

Cooperação Internacional e Conscientização – A capacitação e a atualização constante dos profissionais segundo os padrões internacionais potencializam a eficácia da fiscalização e do controle aduaneiro. Essa estratégia é complementada por uma forte ênfase na cooperação internacional, permitindo que Brasil se alinhe com esforços globais para erradicar o comércio ilegal de madeira.

Iniciativas de conscientização voltadas para o setor privado e o público geral também são cruciais. Elas ajudam a reduzir a demanda por produtos de origem ilegal, enfatizando a importância da sustentabilidade e da legalidade na cadeia de suprimentos de madeira.

O potencial de fortalecimento no combate ao desmatamento ilegal, por meio da união de despachantes aduaneiros com a Aduana e órgãos anuentes, é significativo. A chave para a realização desse potencial é a qualificação contínua, alinhada com os padrões da OMA, um preceito adotado pela atual gestão do SINDASP. “Essa abordagem não só eleva o padrão de atuação dos profissionais envolvidos na importação e exportação de madeira, mas também contribui para uma resposta mais eficaz e coordenada ao desafio global do desmatamento ilegal”, encerrou Elson Isayama, Presidente do SINDASP.