UH nº 123/24 – SINDASP atualiza “Operação Padrão das Agências Reguladoras”. Ações voltam a preocupar mercado.

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São Paulo, 24 de junho de 2024.

SINDASP atualiza “Operação Padrão das Agências Reguladoras”. Ações voltam a preocupar mercado.

As agências reguladoras permanecem mobilizadas na “Operação Padrão”, uma ação coordenada pelo Sinagências para valorizar a regulação e melhorar as condições de trabalho dos servidores. Essa mobilização tem impactado significativamente a fluidez das operações de comércio exterior, preocupando o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp).

Recentemente, várias ações foram realizadas como parte da “Operação Valoriza Regulação”, divididas aqui com os Associados SINDASP e com o mercado:

– ANEEL e ANP: Suspenderam todas as deliberações em reuniões de suas diretorias colegiadas, resultando em atrasos nos repasses de royalties e processos de anuência.

– ANVISA: Intensificou fiscalizações em aeroportos como Viracopos, Afonso Pena e Hercílio Luz, além de operações em portos como Santos e São Francisco do Sul. Houve ampliação dos processos parametrizados em canais amarelos, alongamento dos prazos em períodos de 10 a 15 dias, além de aumento nas exigências para a apresentação de relatórios detalhados de armazenamento de cargas.

– ANTAQ: Reforçou a fiscalização portuária, monitorando a conformidade e segurança das operações.

Essas ações destacam a necessidade de reestruturação e reajustes nas carreiras dos servidores das agências reguladoras. No entanto, têm provocado um efeito cascata no setor logístico e aduaneiro, comprometendo a eficiência das exportações e importações brasileiras.

O presidente do Sindasp, Elson Isayama, destacou a urgência de um diálogo entre o governo e as agências reguladoras para resolver as reivindicações dos servidores sem prejudicar o fluxo de mercadorias. “A fluidez e a previsibilidade das operações são essenciais para a nossa economia. Precisamos encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades dos servidores, sem comprometer o funcionamento do comércio exterior”, afirmou Isayama.

O Sindasp reafirma seu compromisso com a busca de soluções que minimizem os impactos negativos da “Operação Padrão”. A expectativa é que seja possível alcançar uma resolução que equilibre as reivindicações dos servidores e a necessidade de manutenção da fluidez nas operações de comércio exterior.