UH nº 148/24 –Ações do SINDASP Frente à Operação-Padrão da ANVISA Ganham Destaque na Imprensa Nacional
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São Paulo, 30 de julho de 2024
Ações do SINDASP Frente à Operação-Padrão da ANVISA Ganham Destaque na Imprensa Nacional
O Jornal Folha de SP (Coluna Painel) e o Portal Poder 360 – mídias de destaque nacional – trouxeram nesta segunda-feira(29) as informações do Ofício protocolado pelo SINDASP, cujo conteúdo dessas repercussões jornalísticas poderá ser conhecido nos links ao final desta matéria.
O tema explorado pela mídia nacional, foi a pronta resposta do SINDASP diante de uma operação-padrão da ANVISA, que já causa prejuízos ao mercado e na eminência de uma greve no futuro, em um cenário mais pessimista.
O SINDASP protocolou um documento no último dia 15, “em defesa do comércio exterior brasileiro, endereçado às seguintes autoridades: além do Diretor-Geral da ANVISA, Antônio Barra Torres, seguiu para o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, o Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Fernando Haddad, a Ministra da Saúde, Exma. Sra. Nísia Veronica Trindade Lima, e a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Exma. Sra, Esther Dweck.
Governo faz proposta – Na segunda-feira, 29 de julho, o governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste para os servidores das agências reguladoras durante a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação. Embora a proposta represente um avanço em relação à oferta anterior, ela ainda não atende plenamente todas as demandas da categoria, conforme apontado pelo Sinagências (Entidade que representa os servidores das Agências Reguladoras, incluindo a ANVISA).
A atual proposta inclui os seguintes pontos:
-a proposta sugere um aumento de 13,4% para 14,4% no total para os servidores que compõem o Plano Especial de Cargos (PECs) para os anos de 2025 e 2026.
-para os servidores de carreira, a progressão oferecida foi de 21,4% para 23%, também aplicável aos anos de 2025 e 2026.
-salário de Entrada: Não haverá redução no salário inicial dos servidores.
-incorporação da ANM: Com a assinatura da proposta oferecida, a ANM será integrada à tabela de agências reguladoras.
Encaminhamentos do Sinagências – Após a 5ª reunião, é importante ressaltar que o governo não estabeleceu um ultimato, o que sugere que haverá mais mesas de negociação para discutir a proposta apresentada. Além disso, está mantida a Paralisação Nacional da Regulação, programada para os dias 31 de julho e 1º de agosto, sendo um momento crucial para implementar a Operação Valoriza Regulação e continuar pressionando o governo.
Reunião de Apresentação da Proposta – Na quarta-feira, 1º de agosto, o Sinagências promoverá uma reunião virtual e informativa com os filiados e não-filiados para um amplo debate sobre o que foi apresentado pelo governo na 5ª Mesa da regulação, além de avaliar os próximos passos da mobilização. Após essa reunião, o sindicato convocará uma assembleia geral para que os servidores decidam se aprovam ou rejeitam a nova proposta do governo. A expectativa é que, assim como ocorreu na última negociação, a proposta seja rejeitada pela ampla maioria dos servidores.
MATÉRIA FOLHA DE SP:
MATÉRIA PODER 360: