UH nº 160/24 –SINDASP apoia a criação da Força-Tarefa para a implementação do Novo Processo de Importação no Siscomex
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São Paulo, 12 de agosto de 2024
SINDASP apoia a criação da Força-Tarefa para a implementação do Novo Processo de Importação no Siscomex
São Paulo, 08 de agosto de 2024 — O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) celebra a publicação da Portaria SECEX nº 343, de 7 de agosto de 2024, que institui uma Força-Tarefa no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para a implementação do Novo Processo de Importação (NPI) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). A medida é vista como um avanço significativo na promoção da previsibilidade, segurança, conformidade e facilitação do comércio exterior, pilares que sustentam as operações realizadas pela categoria dos despachantes aduaneiros.
A portaria designa uma equipe especializada para coordenar a migração das operações dos órgãos intervenientes no processo de importação para o NPI do Portal Único de Comércio Exterior. Para o SINDASP, essa iniciativa reflete o compromisso do governo em criar um ambiente mais estável e previsível para os operadores do comércio exterior, em particular para os despachantes aduaneiros, que desempenham um papel crucial na viabilização das operações de importação e exportação. “A criação desta Força-Tarefa demonstra o reconhecimento da complexidade das operações de comércio exterior e a necessidade de garantir que os despachantes aduaneiros tenham as ferramentas e o suporte necessários para continuar desempenhando suas funções com excelência. A previsibilidade e a segurança proporcionadas por este novo processo são fundamentais para o sucesso das nossas atividades”, defendeu Elson Isayama, Presidente do SINDASP.
Benefícios – A Força-Tarefa, composta por Alexandre Barbosa Paranhos, Márcia de Souza Pontes e Juliana Gondim Guimarães Macieira, será responsável por assegurar que as operações de importação se adequem às novas exigências do NPI, dentro de um ambiente regulatório claro e estável. O SINDASP vê essa ação como essencial para que os despachantes aduaneiros possam operar com a segurança jurídica necessária, minimizando riscos e incertezas no processo. “O Novo Processo de Importação trará mais eficiência e transparência às operações aduaneiras, e o papel dos despachantes aduaneiros será ainda mais valorizado. Estamos prontos para colaborar com a Força-Tarefa e garantir que a transição para o NPI ocorra de forma suave e benéfica para todos os envolvidos no comércio exterior”, COMPLETOU Rogério Grecchi, Vice-presidente do SINDASP, destacando a relevância da conformidade no processo de importação:
Compromisso – O NPI, que visa à simplificação e digitalização dos processos aduaneiros, é um pilar fundamental para a eficiência e conformidade no comércio exterior. A participação ativa dos membros da Força-Tarefa, dedicados ao NPI, é um passo importante para a redução de entraves burocráticos e para o fortalecimento das operações comerciais, impactando positivamente a economia nacional.
Apoio SINDASP – O SINDASP acompanha de perto o desenvolvimento das atividades da Força-Tarefa e reforça seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a modernização e eficiência do comércio exterior brasileiro. A entidade continuará a atuar em defesa dos despachantes aduaneiros, assegurando que a categoria esteja preparada para as mudanças trazidas pelo NPI e possa tirar proveito das oportunidades de facilitação que o novo processo oferecerá. “Estamos confiantes de que o NPI representará um marco de evolução para o comércio exterior brasileiro, e os despachantes aduaneiros, como protagonistas deste processo, estarão na linha de frente para garantir que as operações continuem a fluir com eficiência e segurança”, finalizou Isayama.
Para mais informações, acesse a íntegra da portaria no Diário Oficial da União, Edição 152, Seção 2, Página 11, disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou.
