Convite — Envio de demandas ao DIPOA | Comitê de Clientes do MAPA — atualizações do NPI/Portal Único
No exercício de nossa representação no Comitê de Clientes do MAPA, o SINDASP participará de reunião de diretrizes com o DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), prevista para o princípio de outubro de 2025.
Em razão das recentes atualizações do Novo Processo de Importação (NPI) no Portal Único de Comércio Exterior, convidamos o envio de demandas, dúvidas e sugestões relacionadas às operações sob competência do DIPOA, que sejam de interesse do setor.
Objetivo
Consolidar e priorizar os pontos apresentados para encaminhamento na reunião, fortalecendo nossa interlocução institucional e assegurando a adequada aplicação das normas.
Prazo e formato de envio
Até 18/09/2025 (impreterivelmente)
Informar:
- Tema;
- Descrição sucinta (até 10 linhas);
- Impacto operacional/regulatório (ex.: DUIMP, LPCO, exigências, prazos);
- Exemplos práticos (quando houver);
- Proposta de encaminhamento/solução (opcional).
Temas indicativos (não exaustivos)
- Requisitos e documentação LPCO sob competência do DIPOA;
- Integração NPI/DUIMP/Portal Único e parametrização;
- Procedimentos de fiscalização, inspeção e desembaraço de produtos de origem animal;
- Tratamento de não conformidades, ajustes documentais e prazos;
- Fluxos de análise, padronização de exigências e canais de comunicação com anuentes;
- Efeitos de atos normativos recentes e necessidades de transição
Canal de envio
Encaminhar exclusivamente a Sergio Santos pelo
e-mail central.atendimento@sindaspcg.org.br.
Contamos com a participação de todos e permanecemos à disposição para esclarecimentos.
