Amanhã (21/10), em mais um evento online do SINDASP, a ANSN e o CNPq debaterão o tema “Procedimentos operacionais nas importações de produtos sujeitos à anuência no NPI”. Participe!
O SINDASP segue promovendo eventos online voltados à atualização dos procedimentos dos Órgãos Anuentes, e o ligamento da DUIMP. Desta vez, as apresentações serão conduzidas pela ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Antigo CNEN) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com interface do Novo Processo de Importação (NPI).
O objetivo é orientar os prestadores de serviços quantos aos procedimentos e requisitos necessários para emissão de Licença, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) que amparam operações relativas a mais de uma Declaração Única de Importação, através do Portal Único de Comércio Exterior.
As apresentações serão feitas por Cintia Melazo Dias, Coordenadora Geral da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ASN) e Valeska Medeiros da Silva, Coordenadora do Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal do CNPq.
O entendimento desses conhecimentos é necessário e importante para desenvolvimento da atividade, bem como uso correto das ferramentas na elaboração dos serviços de despacho aduaneiro.
A ideia é apresentar conceitos e exemplos básico e práticos, baseados na legislação vigente e os procedimentos elaborados pelos órgãos anuentes.
Os Associados SINDASP que participarem do evento, concorrerão ao sorteio de 2 livros: “Ensaios de Direito Aduaneiro” e “Território Aduaneiro”.
Confira:
Data do evento: 21 de Outubro de 2025 (amanhã)
Horário: 10h até 12h – via Youtube SINDASP
