NOTA OFICIAL
SINDASP APRESENTA CERTIDÃO DE REGULARIDADE, APÓS NOTÍCIA FALSA DO SINDICOMIS SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DA ENTIDADE
O SINDASP – SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO PAULO – VEM RESPEITOSAMENTE A PÚBLICO ESCLARECER E TRANQUILIZAR SEUS ASSOCIADOS, QUE A ENTIDADE ENCONTRA-SE TOTALMENTE CAPACITADA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, COMPROVADA COM A EMISSÃO DE CERTIDÃO NO INÍCIO DA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27/10, APÓS A CIRCULAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA NO MERCADO.
MAIS UMA VEZ UMA ATITUDE IRRESPONSÁVEL DA DIREÇÃO DO SINDICOMIS TRAZ UMA GIGANTE FAKE NEWS AO MERCADO E TUMULTUA O DIA A DIA DE MAIS DE 2.000 PROFISSIONAIS ASSOCIADOS AO SINDASP.
A REFERIDA ENTIDADE – QUE REPRESENTA AS COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL- SE MOSTROU NOVAMENTE, COM TOTAL DESCONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO, AO DIVULGAR DE FORMA IRRESPONSÁVEL E CALUNIOSA, QUE O SINDASP TEVE “SEUS REGISTROS SINDICAIS CANCELADOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)”.
TAL FATO RATIFICA A FALTA DE QUALIFICAÇÃO DE UMA LIDERANÇA COM AÇÕES QUE VISAM, UNICAMENTE, TUMULTUAR O MERCADO, ATRAVÉS DE UMA NARRATIVA DISSIMULADA E COM TOM AMEAÇADOR EM SEUS DESDOBRAMENTOS, COM EMPREGO DE MEIAS MENSAGENS E ATAQUES INVERÍDICOS AO INFORMAR QUE “ESSAS ENTIDADES, AO PERDEREM A LEGITIMIDADE SINDICAL ATIVA, FICAM IMPEDIDAS DE REPRESENTAR AS CATEGORIAS QUE ALEGAM DEFENDER. ISSO SIGNIFICA ESTAREM AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDAS DE MESAS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, FÓRUNS TÉCNICOS E AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS — INCLUSIVE NAS DISCUSSÕES MAIS SENSÍVEIS, COMO DEMURRAGE, SISCARGA E REFORMA TRIBUTÁRIA”
IMEDIATAMENTE, O SINDASP EMITIU SUA CERTIDÃO DE QUE ESTÁ APTA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, ATRAVÉS DO DOCUMENTO DATADO DE 27/10/2025 (CERTIDÃO GERADA ELETRONICAMENTE EM 27/10/2025 ÀS 13:08:31), EM QUE INFORMA O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO – DRT, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CERTIFICA, PARA FINS DE DIREITO, QUE CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS – CNES O CNPJ Nº 61.593.687/0001-00, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
SITUAÇÃO: ATIVA
O SINDASP INFORMA QUE TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS LEGAIS E NECESSÁRIAS CONTRA AQUELES QUE DISSEMINARAM TAL FAKE NEWS, E ACREDITA QUE A JUSTIÇA FARÁ VALER A VERDADE E PUNIRÁ OS RESPONSÁVEIS.
ENTENDA O CASO – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, o cancelamento de 7.416 registros sindicais em todo o país. A decisão cumpre o que já estava previsto no artigo 35 da Portaria MTE nº 3.472/2023, que determinou a obrigatoriedade de todas as entidades migrarem seus dados para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) até 31 de dezembro de 2024.
De acordo com o MTE, foram cancelados 5.301 registros originados de cartas sindicais e 2.115 provenientes de processos administrativos, totalizando 7.416 entidades. Após o cancelamento, o Brasil passou a contar com 17.958 sindicatos ativos no CNES, sendo 12.458 de trabalhadores e 5.500 de empregadores.
O Ministério esclareceu, através da Circular nº 802, informando que os sindicatos com registro sindical ativo no CNES não foram afetados, mesmo que o nome conste na listagem do DOU.
O MTE já confirmou oficialmente que as entidades com registro ativo no CNES continuam plenamente válidas. O cancelamento atinge apenas aquelas que não migraram seus registros para o sistema eletrônico dentro do prazo.
PORTANTO, A MEDIDA NÃO ATINGE ÀQUELES QUE POSSUEM O CADASTRO ATIVO – COMO É O CASO DO SINDASP.
A QUEM POSSA INTERESSAR A EMISSÃO DA CERTIDÃO DA SITUAÇÃO DO SINDASP É PÚBLICA E PODE SER ACESSADA, POR QUEM ASSIM DESEJAR, NO LINK: https://cnes.trabalho.gov.br/app/publico/consultas/cadastro-entidade