São Paulo, 24 de setembro de 2026
Associados do SINDASP receberão restituição dos valores recolhidos a título de Contribuição Confederativa. Na atual vinculação à FecomercioSP, essa contribuição não vem sendo cobrada dos sindicatos filiados.
Uma boa notícia para os associados do SINDASP que realizaram recolhimentos da Contribuição Confederativa em 2026: o Sindicato fará a restituição dos valores ainda nesta segunda quinzena de setembro.
A medida foi deliberada pela Diretoria do SINDASP, após análise da matéria e verificação pela Assessoria Jurídica. Aos associados que efetuaram o recolhimento será lançado crédito correspondente ao valor efetivamente pago.
A Contribuição Confederativa destina-se ao custeio do sistema confederativo de representação sindical, formado por sindicatos, federações e confederações, e encontra fundamento no artigo 8º, IV, da Constituição Federal.
No início de 2026, a sistemática de arrecadação adotada pelo SINDASP estava relacionada à vinculação federativa vigente à época. Esse cenário mudou com a filiação do Sindicato à FecomercioSP, que confirmou ao SINDASP não realizar atualmente a cobrança dessa contribuição de seus filiados, embora exista previsão estatutária.
Os valores arrecadados permaneceram reservados pelo SINDASP e não chegaram a ser repassados ao sistema confederativo. Diante da nova realidade institucional, a Diretoria deliberou por sua restituição integral aos associados que efetuaram os recolhimentos.
Confira o Comunicado aos Associados na íntegra e conheça os detalhes da decisão.
