CAD 002-16 Ref.: Retificação nos incisos I e III do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.602

Prezado (a) Associado (a)
São Paulo, 6 de Janeiro de 2015

Circular DA/002-16

Ref.: Retificação nos incisos I e III do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.602

Segue para conhecimento, a Retificação nos incisos I e III do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.602, publicada no DOU nº 239, de 15 de dezembro de 2015, seção 1, página 56:

Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente