CAD DA nº 331/18 – Ref.: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2018
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de julho de 2018.
Circular DA nº 331/18
Ref.: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2018, O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.018563/2017-81, resolve:
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2018