CAD DA nº 350/18 – Ref.: Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018

Prezado(a)s Associado(a)s

 

São Paulo, 23 de julho de 2018.

 

​Circular DA nº 350/18

 

Ref.: Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018

 

A Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018, altera a Portaria Coana nº 35, de 26 de abril de 2018, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores e exportadores.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018

Portaria Coana nº 35 de 26 de abril de 2018

Instrução Normativa RFB Nº 1603 de 15 de dezembro de 2015