UH nº 149/18 – Portal eletrônico deve reduzir trâmite burocrático de importações

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São Paulo, 05 de novembro de 2018

UH 149/18
Portal eletrônico deve reduzir trâmite burocrático de importações

Site de comércio exterior, que já funciona para exportações, poderá ser usado até o fim do mês para importações

BRASÍLIA – Depois de conseguir que 100% das exportações sejam feitas por meio do Portal Único de comércio exterior, o governo começará até o fim do mês a desembaraçar também as importações por essa janela única. A ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico, o que facilitará o processo e reduzirá tempo.

Quando o portal estiver funcionando, haverá uma economia de 1,5% do PIB

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto, disse que, com o novo instrumento, o prazo médio para as mercadorias que entram no País cairá de 17 dias para 10 dias. O Portal Único vem sendo discutido há anos e é uma das grandes reivindicações de importadores e exportadores para desburocratizar o comércio exterior. Vem sendo implementado de maneira gradual: desde o fim do ano passado, começou a ser utilizado para as exportações. Desde julho, tudo o que é exportado pelo Brasil é pela janela única.

Segundo estudo do Mdic, quando o portal estiver funcionando plenamente, haverá uma economia de 1,5% do PIB. Além do portal, de acordo com Neto outras iniciativas estão sendo preparadas, como a redução de produtos que exigem licença de importação – hoje cerca de 60% dos importados – e a inspeção física de produtos em um só momento por diversos órgãos.

“Hoje, a carga chega no porto e tem que ser fiscalizada em um momento pela Receita, em outro pela Anvisa, em outro pelo Ministério da Agricultura. A ideia é que seja feito de uma vez só, para ganhar tempo.”

A facilidade de fazer comércio com outros países é um dos quesitos avaliados pelo Banco Mundial em seu relatório “Doing Business”. No deste ano, o Brasil passou da 125ª para a 109ª posição, e a avaliação do governo brasileiro é que o País poderá melhora ainda mais no ranking com a entrada em vigor do portal também para a importação.

O novo processo de importação beneficiará mais de 40 mil importadores. Desde outubro, foi iniciado um projeto piloto com cerca de 20 grandes importadores, como a Embraer, para testar as funcionalidades do site. Pioneira na utilização do portal, a Embraer afirmou, por meio de sua assessoria, que a iniciativa representou um grande avanço para as operações de comércio exterior.

Fonte: Estadão

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente