CAD DA nº 009/19 – Ref.: Legislações: Decretos nº 9.669/ 9.670 e 9.671 de 2 de janeiro de 2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 08 de janeiro de 2019.
Circular DA nº 008/19
Ref.: Legislações: Decretos nº 9.669/ 9.670 e 9.671 de 2 de janeiro de 2019
Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-DAS.
Decreto nº 9.671, de 2 de janeiro de 2019, Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019