UH nº 006/19 – Receita Federal implementa soluções propostas pelo SINDASP na DU-E
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São Paulo, 24 de janeiro de 2019.
UH 006/19
Receita Federal implementa soluções propostas pelo SINDASP na DU-E
A Receita Federal deu ampla divulgação nesta semana ao que chamou de “novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex”. Entre essas novidades, cinco delas foram soluções propostas pelos SINDASP para ajustes nos novos processos de Exportação. “O SINDASP vem sendo um dos principais parceiros da Receita Federal desde o início da implantação da DU-E. Para se ter uma ideia, multiplicamos mais de 50 cursos em todo o Brasil, levando aos Despachantes Aduaneiros e ao mercado o novo processo de exportação”, recorda Regina Terezin, diretora do SINDASP.
A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação. Estudos recentes da FIESP indicam agilidade de até 50% em processos de exportação.
Confira abaixo as sugestões do SINDASP recebidas e implementadas pela Receita Federal:
• A possibilidade de salvar rascunho da DU-E;
• Serviço JSON para consulta no estoque pré-ACD com base em NF-e, retornando o local e a quantidade de mercadoria em estoque, por item;
• Melhoria na consulta pós-ACD de DU-E cujo embarque antecipado tenha sido autorizado;
• A retificação da manifestação dos dados de embarque (novos manuais aduaneiros já disponíveis);
• A possibilidade de consolidação de uma ou mais DU-Es com base em apenas um conhecimento de carga;
“Os Despachantes Aduaneiros estão na ponta da linha das operações e conseguem medir esse “termômetro” das funcionalidades dos sistemas. Estamos prontos para dar continuidade a essa parceria, agora com a proximidade da implementação da DU-IMP, ratificando a força da atuação do SINDASP no comércio exterior brasileiro”, finaliza Marcos Farneze, presidente do SINDASP.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente