CAD DA nº 052/19 – Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 315, de 13 de fevereiro de 2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
Circular DA nº 052/19
Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 315, de 13 de fevereiro de 2019
A Portaria RFB nº 315, de 13 de fevereiro de 2019, Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente