CAD nº 150/19 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de abril de 2019
Circular DA nº 150/19
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019
A Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019, refere-se a alteração do formulário LPCO sujeito à anuência da ANM.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
23/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019
Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formulário LPCO E00026 (Permissão para Exportação de Fósseis), sujeito à anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela própria ANM, “de ofício”.
Ressaltamos que os demais formulários LPCO permanecem inalterados.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Fonte: Portal Siscomex