CAD nº 158/19 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 15 de abril de 2019

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 02 de maio de 2019.

​Circular DA nº 158/19
Ref.: Legislação: Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 15 de abril de 2019 

A  Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 15 de abril de 2019,  altera a IN Conj. nº 2/2018, que define procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional.