CAD nº 195/19 – Ref.: Legislação: Portaria nº 14, de 14 de maio de 2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de maio de 2019
Circular DA nº 195/19
Ref.: Legislação: Portaria nº 14, de 14 de maio de 2019
A Portaria nº 14, de 14 de maio de 2019, encerra revisão de procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente