CAD nº 288/19 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 3 de julho de 2019

​Circular DA nº 288/19
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019

A Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019, refere-se a informação sobre alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

03/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019

 

Informamos que, a partir de 10/07/2019, os formulários dos modelos LPCO) Licença Restritiva – LPCO E00001 e Licença Restritiva (Bolívia, Colômbia e Peru) – LPCO E00002, sujeitos à Polícia Federal (PF), passarão pelas seguintes alterações:

Exclusão dos campos “Moeda”, “VMLE”, “Quantidade na unidade estatística” e “Quantidade na unidade comercializada”;
Alteração dos nomes de apresentação dos atributos “densidade” (ATT_1442) e “concentração” (ATT_1441) para “densidade (kg/litro)” e “concentração (kg/kg)”.

Ressaltamos que o campo “enquadramento da operação” contido no modelo “Licença Restritiva – LPCO E00001” foi excluído em 02/07/19.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: Portal Siscomex