UH nº 081/19 – Peticionamento: Novo sistema disponível em cinco áreas da Anvisa

O Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, será implantado no dia 30 de julho em cinco áreas da Anvisa. O novo sistema foi apresentado na quinta-feira (11/7) a um grupo de empresas, a fim de que sejam realizados alguns testes de funcionalidade para que sejam propostos aprimoramentos com o objetivo de tornar mais agradável e sem complicações a experiência do usuário, ou seja, a forma como ele se sente ao navegar no portal da Agência.

Nesse primeiro momento, o Solicita foi desenvolvido para os setores da Anvisa que ainda recebem processos de trabalho em papel, como as seguintes áreas: Alimentos; Inspeção e Fiscalização Sanitária; Tecnovigilância; Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (nas remessas expressas); e Toxicologia, no que diz respeito a aditamentos, mediante edital específico de chamamento que ainda será publicado.

O novo sistema tem como objetivo garantir, entre outros benefícios, eficiência na análise de processos e compatibilidade com navegadores modernos. Ele irá atuar com relação a um problema apontado no Acórdão 1.263/2019 do TCU sobre desburocratização, eficiência e produtividade. O acórdão em questão observou, por exemplo, que “a Anvisa não possui um sistema eletrônico de petição, exigindo das empresas que encaminhem toda a documentação em papel, muitas vezes por meio da contratação de despachantes”.

Piloto e Webinar

No dia 22/7 será promovido um piloto do processo de peticionamento eletrônico na área de Tecnovigilância para validar o Sistema Solicita no ambiente de produção. Na ocasião, será realizado também um Webinar para apresentar as funcionalidades do sistema.

Fonte: Anvisa

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente