CAD nº 518/19 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 49, de 23 de outubro de 2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de outubro de 2019.

​Circular DA nº 518/19
Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 49, de 23 de outubro de 2019

 

A  Instrução Normativa MAPA nº 49, de 23 de outubro de 2019, regulamenta a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. Revoga dispositivos da IN nº 8/2014.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente