CAD nº 538/19 – Ref.: Legislação: IN MAPA nº 29, de 18 de outubro de 2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 5 de novembro de 2019.
Circular DA nº 538/19
Ref.: Legislação: IN MAPA nº 29, de 18 de outubro de 2019
A Instrução Normativa MAPA nº 29, de 18 de outubro de 2019, Inclui e exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA), constantes do Anexo da IN SDA nº 39/2018, as pragas que menciona