CAD nº 050/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 003/2020

A Notícia Siscomex Exportação nº 003/2020, que refere-se à inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Exportação nº 003/2020

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/01/2020, os produtos das NCM abaixo passarão a ser vinculados ao atributo ATT_1383, devendo ser informado o número do Documento de Origem Florestal (DOF) ou da Guia Florestal (para os casos em que o documento tiver sido emitido nos Estados do Pará ou do Mato Grosso) no item da DU-E. Quando não for aplicável, o exportador deverá informar “não se aplica”:

Código Descrição
44011100 — DE CONÍFERAS
44011200 — DE NÃO CONÍFERAS
44012100 — DE CONÍFERAS
44012200 — DE NÃO CONÍFERAS
44029000 – OUTROS
44031100 — DE CONÍFERAS
44031200 — DE NÃO CONÍFERAS
44032500 — OUTRAS, CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL É IGUAL OU SUPERIOR A 15 cm
44032600 — OUTRAS
44034900 — OUTRAS
44039900 — OUTRAS
44041000 – DE CONÍFERAS
44042000 – DE NÃO CONÍFERAS
44061100 — DE CONÍFERAS
44061200 — DE NÃO CONÍFERAS
44069100 — DE CONÍFERAS
44069200 — DE NÃO CONÍFERAS
44071900 — OUTRAS
44072100 — MAHOGANY (MOGNO) (SWIETENIA SPP.)
44072200 — VIROLA, IMBUIA E BALSA
44072910  DE CEDRO
44072920 DE IPÊ
44072930 DE PAU-MARFIM
44072940 DE LOURO
44072950 DE CANAFÍSTULA (PELTOPHORUM VOGELIANUM)
44072960 DE CABREÚVA PARDA (MYROCARPUS SPP.)
44072970 DE URUNDEI (ASTRONIUM BALANSAE)
44072990 OUTRAS
44079920 DE PEROBA (PARATECOMA PEROBA)
44079930 DE GUAIUVIRA (PATAGONULA AMERICANA)
44079960 DE AMENDOIM (PTEROGYNE NITENS)
44079970 DE ANGICO PRETO (PIPTADENIA MACROCARPA)
44079990 OUTRAS
44081010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44081091 DE PINHO BRASIL (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA)
44081099 OUTRAS
44083910 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44083991 DE CEDRO
44083992 DE PAU-MARFIM
44083999 OUTRAS
44089010 OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA
44089090 OUTRAS
44091000 – DE CONÍFERAS
44092200 — DE MADEIRAS TROPICAIS
44092900 — OUTRAS
44181000 – JANELAS, JANELAS DE SACADA E RESPECTIVOS CAIXILHOS E
44182000 – PORTAS E RESPECTIVOS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS
44186000 – POSTES E VIGAS
44187900 — OUTROS
44189900 — OUTRAS

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex