CAD nº 315/20 – Ref.: Legislação: Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de março de 2020.
Circular DA nº 315/20
Ref.: Legislação: Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020
A Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020, dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente