CAD nº 324/20 – Ref.: Portaria RFB nº 601, de 27 de março de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 30 de março de 2020
Circular DA nº 324/20
Ref.: Portaria RFB nº 601, de 27 de março de 2020
A PORTARIA RFB Nº 601, DE 27 DE MARÇO DE 2020, institui o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19), que tem o objetivo de promover a articulação institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar e monitorar as atividades de Administração Aduaneira necessárias ao atendimento de demandas da sociedade decorrentes dessa doença.