UH nº 021/20 – Receita Federal institui Centro Operacional Aduaneiro de Gestão de Crise de Combate ao Covid-19

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 31 de março de 2020

UH 021/20
Receita Federal institui Centro Operacional Aduaneiro de Gestão de Crise de Combate ao Covid-19.

 

A novidade está na Portaria nº 601, de 27 de março de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27/3).

A Receita Federal institui o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19). A novidade está na Portaria nº 601, de 27 de março de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27/3).

A nova estrutura decorre da necessidade de se gerenciar de uma forma mais estruturada as demandas da sociedade no que diz respeito ao fluxo do comércio exterior, em especial as cargas relacionadas com o combate à Covid-19.

Para o subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, “o Cogec-Covid é imprescindível para manter a liberação, para os brasileiros, de produtos médicos e correlatos importados destinados ao combate à pandemia. A sociedade espera desta instituição uma atuação permanente capaz de dotar o Estado de instrumentos para enfrentar o atendimento de suas demandas”-afirmou.

Para Coutinho, o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão de Crise de Combate ao Covid-19 permitirá maior celeridade na análise das demanda externas tanto de órgãos públicos como do setor privado.

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente