CAD nº 367/20 – Ref.: Soluções De Consulta COSIT Nº 98.042, 98.043, 98.044, 98.045, 98.046, 98.047 – Classificação de Mercadoria

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São Paulo, 2 de abril de 2020

Circular DA nº 367/20

Ref.: Soluções De Consulta COSIT Nº 98.042, 98.043, 98.044, 98.045, 98.046, 98.047 – Classificação de Mercadoria

Solução De Consulta Nº 98.042, De 10 De Fevereiro De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 9405.10.93: Luminárias elétricas de alumínio e acrílico, com predominância do alumínio, com iluminação produzida por diodos emissores de luz (LED) acompanhada do driver (fonte de alimentação), para fixação no teto ou na parede.

Solução De Consulta Nº 98.043, De 10 De Fevereiro De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 7326.90.90: Emenda para cabo de aço, em formato de tubo, com diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de aço, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de aço que servem de contraventamento de postes de energia elétrica, denominada comercialmente de “Emenda automática mecânica para cabo de aço”.

Solução De Consulta Nº 98.044, De 10 De Fevereiro De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 7616.99.00: Diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de alumínio, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de alumínio condutores de eletricidade, denominada comercialmente de “Emenda automática mecânica para cabo de alumínio”.

Solução De Consulta Nº 98.045, De 10 De Fevereiro De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 7419.99.90: Emenda para cabos de cobre, em formato de tubo, com diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de latão, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de cobre condutores de eletricidade, denominada comercialmente de “Emenda automática mecânica para cabo de cobre”.

Solução De Consulta Nº 98.046, De 10 De Fevereiro De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 3005.90.90: Campo operatório descartável, estéril, formado por tecido de algodão tipo tela em quatro camadas sobrepostas com amarrações para evitar o deslizamento entre elas, com ou sem fio radiopaco (RX), para utilização em cirurgias, acondicionado dobrado com dupla embalagem para venda a retalho em envelope grau cirúrgico contendo 5 unidades.

Solução De Consulta Nº 98.047, De 10 De Fevereiro De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 3005.90.90: Campo operatório descartável, estéril, formado por tecido de algodão tipo tela em quatro camadas sobrepostas com amarrações para evitar o deslizamento entre elas, com ou sem fio radiopaco (RX), para utilização em cirurgias, acondicionado dobrado com simples embalagem para venda a retalho em envelope grau cirúrgico contendo 5 unidades.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente