CAD nº 371/20 – Ref.: Soluções De Consulta COSIT Nº 98.094, 98.095, 98.096 e 98.097 – Classificação de Mercadoria

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de abril de 2020

 

​Circular DA nº 371/20
Ref.: Soluções De Consulta COSIT Nº 98.094, 98.095, 98.096 e 98.097 – Classificação de Mercadoria

 

  • Solução De Consulta Nº 98.094, De 2 De Março De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 3005.90.90: Campo operatório descartável, estéril, formado por tecido de algodão tipo tela em quatro camadas sobrepostas com amarrações para evitar o deslizamento entre elas, com ou sem fio radiopaco (RX), para utilização em cirurgias, acondicionado dobrado em embalagem simples para venda a retalho em envelope grau cirúrgico contendo 5 unidades.
  • Solução De Consulta Nº 98.095, De 2 De Março De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 3005.90.90: Curativo algodoado estéril, sem adesivo, formado por uma manta de algodão hidrófilo revestida por gaze de algodão, utilizado em curativos ou procedimentos operatórios, tratamento de queimaduras, acondicionado para venda a retalho em envelope grau cirúrgico contendo 1 unidade por envelope.
  • Solução De Consulta Nº 98.096, De 2 De Março De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 5601.21.10: Algodão hidrófilo, não estéril, formado por manta fina cortada em formato quadrado, destinado principalmente à higiene da pele, acondicionado para venda a retalho em saco plástico com 50 unidades.
  • Solução De Consulta Nº 98.097, De 4 De Março De 2020, dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 8471.50.90: Unidades de processamento destinadas a máquinas automáticas digitais para processamento de dados, baseadas em processador Intel Celeron J4105 com clock de 1,5GHz, com ou sem aplicativo operacional, contendo memória RAM de 4 GB ou 8GB DDR4, 1 ou 2 slots de expansão SODIM, memória na forma de dispositivo não volátil de armazenamento de dados à base de semicondutores EMMC FLASH (16 GB) ou SSD (128 GB), placa de vídeo integrada, conectividade wireless, RJ 45 e bluetooh, saídas de vídeo DP (display port) e para fones de ouvido, portas USB 2.0, USB 3.0, USB-C, suporte ao teclado e mouse, com tamanho reduzido tipo Mini PC, próprias para os usuários acessarem aplicativos virtualizados e informações que são processadas em servidores centralizados de forma remota (processamento em nuvem), conhecidas comercialmente como “thin client”.