UH nº 050/20 – Ref.: Receita Federal registra maior volume de importações para o combate à Covid-19

A Receita Federal registrou e desembaraçou, no aeroporto de Viracopos, mais de 1,1 mil Declarações de Importação (DI) de mercadorias a serem utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 desde o dia 20 de março. O número é o maior entre as Alfândegas da Receita Federal no País e representa quase 25% do total nacional. Mais de R$ 180 milhões em produtos foram importados via Viracopos, entre eles máscaras, kits para testes, respiradores e luvas.

Em mais de mil declarações de importação, o desembaraço ocorreu em tempo médio de cinco horas a partir do registro pelo importador. O chamado “desembaraço aduaneiro” é a liberação, pela Receita Federal, da entrada de mercadorias no País após a comprovação da regularidade da carga. A liberação prioritária cumpre o objetivo de defender e atender os interesses da população em tempos de pandemia.

Somente no mês de abril, foram registradas mais de 800 Declarações de Importação de produtos vinculados à pandemia. A média diária passou de 20, registrada em março, para 40.
“O forte movimento se explica pelo fato de o aeroporto ter uma logística montada para operar com aviões cargueiros. Nesse período da Covid-19, a participação de Viracopos no total geral de declarações de importações do Brasil saltou de 14% para 19,5%, disparando entre os aeroportos e encostando no primeiro colocado, que é o Porto de Santos, com 21%”, explicou o auditor-fiscal Fabiano Coelho, delegado da Receita Federal na Alfândega de Viracopos.
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Entre as medidas adotadas para atender a essa demanda estão a criação de uma cartilha com orientações sobre o desembaraço de mercadorias vinculadas à Covid-19 e a identificação antecipada das cargas relacionadas à pandemia para tratamento prioritário e, conforme o caso, orientação ao importador. Também foram ampliadas as competências do plantão 24 horas da Receita Federal no aeroporto, que passou a cuidar das cargas da Covid-19 a qualquer hora, inclusive finais de semana e feriados.

Além disso, atos normativos locais foram elaborados para facilitar o tratamento das cargas ligadas à contenção da pandemia, instituindo formas alternativas de realização do trabalho, como a conferência física remota de cargas por auditores-fiscais trabalhando em home office pelo risco da Covid-19.

“Houve engajamento de todo o pessoal da Alfândega nas atividades de desembaraço e de controle aduaneiro. Nesse período, mais de 100 kg de cocaína foram apreendidos pela Alfândega no aeroporto. Por um lado, facilitamos o comércio lícito; por outro, tornamos mais rigoroso o controle do contrabando e do descaminho”, afirmou o delegado da Receita Federal na Alfândega de Viracopos.

Fonte: Receita Federal

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente