CAD nº 493/20 – Ref.: Decreto nº 10.330, de 28 de abril de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de abril de 2020
Circular DA nº 493/20
Ref.: Decreto nº 10.330, de 28 de abril de 2020
O Decreto nº 10.330, de 28 de abril de 2020, dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.