CAD nº 506/20 – Ref.: Soluções de Consultas nº 98.127, 98.128, 98.129, de 2 de abril de 2020

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de abril de 2020

​Circular DA nº 506/20
Ref.: Soluções de Consultas nº  98.127,  98.128,  98.129, de 2 de abril de 2020

• Solução de Consulta nº 98.127, de 2 de abril de 2020,  dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9405.10.10: Aparelho elétrico de iluminação, de metais comuns, do tipo utilizado como fonte de luz em procedimentos clínicos e cirúrgicos, provido de 48 ou 66 diodos emissores de luz (LED), proporcionando controle de sombra, intensidade ajustável de 40.000 lux a 160.000 lux e temperatura de cor de 4.400 K a 5.600 K, apresentado em diversos modelos próprios para serem fixados no teto, comercialmente denominado “foco cirúrgico”.

• Solução de Consulta nº 98.128, de 2 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.62.59: Par de transceptores de dados padrão SFP, sendo cada qual composto por circuito impresso com diodo laser, fotodiodo e outros componentes eletrônicos, montados, protegido em invólucro metálico e provido de conector para fibra óptica, além de conector próprio para equipamentos de comunicação de dados.

• Solução de Consulta nº 98.129, de 2 de abril de 2020,  dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.62.59: Placa de circuito impresso com componentes eletrônicos, montados, provida de invólucro metálico, 4 portas ópticas/elétricas SFP de 1 Gb/s e 1 porta óptica XFP de 10 Gb/s, além de barramento de conexão para montagem num aparelho concentrador de assinantes (Optical Line Terminal – OLT) para redes de fibra óptica, própria para promover o uplink de dados entre o aparelho OLT e a rede de provedores, comercialmente denominada “placa de uplink para chassi OLT”.